Mês: agosto 2025

No próximo sábado, 30, mais de cem famílias receberão, das mãos do Prefeito Emiliano Braga, suas escrituras, e, junto a elas, justiça social, segurança e qualidade de vida. Meta da Prefeitura de Pedro Leopoldo é registrar 2.361 terrenos

Moradores do bairro Teotônio Batista de Freitas, em Pedro Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte com aproximadamente 65 mil habitantes, receberam uma boa notícia do prefeito Emiliano Braga: o primeiro núcleo urbano informal do bairro teve sua regularização fundiária urbana concluída, e 105 famílias receberão, nos próximos dias, as escrituras dos seus lotes registradas em Cartório de forma gratuita.

A solenidade de entrega das escrituras será no dia 30 de agosto (sábado), às 9h, na Escola Municipal Raimundo Salvador (Rua Guili Viana, nº 197), imóvel que também teve a sua matrícula registrada no Cartório de Imóveis da Comarca, junto a outras áreas institucionais. “Mais que documentos, estes registros garantem a posse legal da casa de cada família, trazendo segurança, tranquilidade e valorização para a vida dos moradores. É mais um passo importante rumo à regularização fundiária em Pedro Leopoldo, garantindo justiça e respeito à nossa população”, celebrou o prefeito Emiliano Braga.

BAIRRO DA LUA – A regularização fundiária está sendo feito por meio do programa “Morar Legal”, e a meta da Prefeitura de Pedro Leopoldo é ousada: registrar 2.361 terrenos e entregar as escrituras para famílias que moram no bairro Teotônio Batista de Freitas, ocupado nos anos 1980, em meio a promessas de construção de casas populares. Na época, antes de os lotes começarem a ser entregues, a comunidade passou a chamar a região de “Bairro da Lua”, nome que permanece vivo ainda hoje.

Devido à sua extensão territorial e ao grande número de famílias, o programa de regularização fundiária “dividiu” o bairro Teotônio Batista em nove núcleos: Lua 1 a Lua 9. O núcleo 5 foi o primeiro a ter o trabalho de registro concluído, totalizando 324 lotes regularizados e 105 já titulados.

Na véspera da entrega das primeiras escrituras, será protocolado o projeto de regularização fundiária do núcleo 4, com 299 unidades, e na sequência, os núcleos 1, 2 e 3, somando mais 778 famílias beneficiadas. Por fim, serão registrados os núcleos 6, 7, 8 e 9, que representam mais 960 lotes, todos já com cadastros técnico e social realizados e em fase intermediária de ajustes.

SONHO ANTIGO – Durante a realização do trabalho, sobretudo na realização dos cadastros técnico e social, as equipes da Versaurb e da Prefeitura de Pedro Leopoldo fizeram contatos com praticamente todas essas famílias beneficiadas pelo “Morar Legal”, e ouviram narrativas que dão a dimensão da importância da regularização fundiária urbana.

As primeiras famílias que chegaram, encontraram ruas de terra batida, sem nenhuma infraestrutura e a incerteza de construir suas casas sem a segurança da escritura que agora será entregue pela Prefeitura Municipal. Ao longo das décadas, o bairro cresceu, se consolidou e se tornou símbolo da luta popular por moradia em Pedro Leopoldo.

A regularização do bairro, décadas depois de sua ocupação, é um reconhecimento ao direito dessas famílias e a “concretização de um sonho antigo”. O Prefeito Emiliano Braga reforça que o “Morar Legal” marca uma virada na história de Pedro Leopoldo. “Estamos falando de dignidade, de cidadania e de justiça social. Quando uma família recebe sua escritura, ela conquista a tranquilidade de saber que aquele imóvel é realmente seu. É um passo que garante segurança para o presente e abre novas oportunidades para o futuro”, concluiu.

“MORAR LEGAL” – BAIRRO TEOTÔNIO DE FREITAS

Lua 1	291
Lua 2	287
Lua 3	200
Lua 4	299
Lua 5	324
Lua 6	213
Lua 7	275
Lua 8	318
Lua 9	154
TOTAL	2.361

No próximo sábado, 23, Pedro Leopoldo será palco de um grande evento em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa é realizada em parceria entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – reforçando a união em prol de uma causa fundamental para toda a sociedade.

As atividades terão início às 08h, com concentração na Praça Francisco Xavier, seguindo até a Praça da Prefeitura, onde será montada a estrutura principal. Durante todo o dia, a população poderá participar de ações de conscientização, palestras, serviços de apoio, rodas de conversa e atendimentos gratuitos, voltados à valorização da mulher, ao fortalecimento de vínculos familiares e à divulgação dos canais de denúncia disponíveis.  “É uma alegria para Pedro Leopoldo sediar esse movimento tão importante. Quando unimos forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mostramos que a defesa da vida e da dignidade da mulher está acima de qualquer interesse. Nosso compromisso é oferecer acolhimento, apoio e proteção, mas também conscientizar a sociedade de que não podemos fechar os olhos diante da violência. Esse evento é um chamado à reflexão e à ação: todos nós somos responsáveis por construir uma cidade mais segura, justa e igualitária”, disse Emiliano Braga, Prefeito de Pedro Leopoldo.  

O evento tem como objetivo sensibilizar a comunidade para a importância do combate à violência doméstica, além de aproximar os serviços de proteção e acolhimento às mulheres. “Convido toda a população de Pedro Leopoldo a participar do evento do Agosto Lilás, no dia 23 de agosto. Esta é uma data de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e será marcada pela união do Executivo, Legislativo e Judiciário em prol dessa causa tão importante. Agradeço o apoio de todas as autoridades envolvidas e reforço que este evento é um chamado à reflexão e à ação: juntos, podemos construir uma cidade mais segura, justa e igualitária. Contamos com vocês”, convidou o Dr. Leonardo Guimarães, Juiz de Direito. 

Pedro Leopoldo está dando mais um passo importante rumo ao futuro, com dignidade, respeito e oportunidade para todos. Em reunião realizada com comerciantes das praças Chico Xavier e Tancredo Neves, o prefeito Emiliano Braga, ao lado do secretário de Infraestrutura, Carlos Ângelo, anunciou novas regras de utilização destes espaços públicos que irão garantir uma convivência harmoniosa entre quem trabalha e quem frequenta esses locais.

A decisão foi construída em parceria com os empreendedores locais e muito bem recebida pela comunidade. Pelo acordo, as barracas de alimentação poderão ser montadas no final da tarde ou início da noite e deverão ser desmontadas após a operação. Além disso, os food trucks permanecerão próximos às praças, enquanto os demais empreendedores ficarão no entorno, em locais organizados, com pontos de energia individuais, iluminação adequada e mais segurança. Cada comerciante terá seu espaço garantido e identificado, reforçando o compromisso da Prefeitura de valorizar o trabalho de todos.

Segundo o prefeito Emiliano Braga, essa é apenas a primeira etapa de um projeto maior. Dentro de cinco meses, será apresentada uma proposta de revisão das praças, com melhorias que vão além da organização do comércio. A iniciativa pretende transformar esses espaços em locais ainda mais bonitos, funcionais e acolhedores para toda a família, reafirmando o compromisso da atual gestão em tornar Pedro Leopoldo uma cidade moderna e preparada para o futuro.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também será peça fundamental nesse processo, oferecendo treinamentos e parcerias para que os comerciantes se capacitem e possam oferecer serviços cada vez melhores à população. “Ninguém vai sair das praças. O que estamos fazendo é garantir organização, oportunidade e respeito para todos”, destacou Emiliano.

A população já começa a enxergar essa mudança com bons olhos. A moradora Vanessa, por exemplo, comemorou a notícia. “Que coisa linda de se ler! Tudo que eu sempre sonhei foi ver as praças de Pedro Leopoldo mais organizadas e bem aproveitadas. E o melhor, com iluminação e segurança”, postou.

Mais que uma ação de ordenamento, a iniciativa representa um novo momento para Pedro Leopoldo: o de transformar seus espaços públicos em ambientes de encontro, convivência e valorização da comunidade.

Pedro Leopoldo – Saint-Grégoire (França)
Período previsto: Setembro de 2025
Elaboração: Chefia de Gabinete
Responsável: Hugor Simão Oliveira Silva e Bernardo Molinari

1. Contextualização

No dia 13 de agosto de 2025, a Prefeitura de Pedro Leopoldo recebeu a visita institucional da Cônsul Honorária do Brasil em Rennes, Sra. Marisa de Souza Bellavoir, que apresentou dois convites oficiais de grande relevância diplomática e cultural:

1. A participação do município na 1ª Comemoração da Independência do Brasil em Rennes – França, evento histórico que celebrará os laços entre as comunidades brasileira e francesa;
2. A proposta de geminação com a cidade francesa de Saint-Grégoire, apresentada pelo vereador local Joby Ampigny, com o objetivo de estabelecer um acordo de cooperação internacional entre as duas cidades.

A Missão França 2025 foi, portanto, estruturada como ação oficial da Prefeitura de Pedro Leopoldo, com o propósito de representar o município no evento comemorativo em Rennes e estreitar os laços institucionais com Saint-Grégoire, cidade reconhecida por seu histórico de parcerias internacionais e políticas públicas inovadoras.

Durante a missão, será realizada a apresentação e entrega oficial do Dossiê Institucional de Pedro Leopoldo ao vereador Joby Ampigny, responsável por conduzir a proposta junto ao Comitê de Geminação de Saint-Grégoire (Comité de Jumelage de Saint-Grégoire).

Esse dossiê reunirá informações sobre o município de Pedro Leopoldo, incluindo aspectos históricos, geográficos, culturais, educacionais, econômicos e ambientais, devendo estar redigido em francês, a fim de servir como base para a avaliação do potencial de geminação entre os dois municípios.

A entrega do documento representará o primeiro passo oficial no processo de cooperação internacional, demonstrando o interesse de Pedro Leopoldo em integrar-se à rede europeia de cidades-irmãs e promover intercâmbios de conhecimento, cultura e sustentabilidade.

2. Sobre Saint-Grégoire

A cidade de Saint-Grégoire, localizada na região da Bretanha, próxima à cidade de Rennes, é um município reconhecido por seu alto índice de qualidade de vida, planejamento urbano sustentável e governança participativa.
Pertencente à Rennes Métropole, Saint-Grégoire combina características de uma cidade moderna com a preservação de sua identidade histórica, sendo referência nacional em políticas públicas de mobilidade, meio ambiente, acessibilidade e cidadania.

Com base nas informações oficiais disponíveis no site institucional da cidade (www.saint-gregoire.fr), verifica-se que Saint-Grégoire adota um modelo de gestão orientado à participação comunitária e à cooperação internacional, tornando-se um exemplo a ser estudado e potencial parceiro de Pedro Leopoldo.

2.1. Perfil Municipal – Pesquisa

• Saint-Grégoire integra a estrutura de Rennes Métropole, uma das regiões mais inovadoras da França em termos de planejamento urbano e qualidade de vida.
• O município desenvolve políticas públicas exemplares nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental, educação inclusiva, juventude e cultura.
• O site da prefeitura apresenta serviços e programas voltados à educação, meio ambiente, esporte, cultura, inclusão e cidadania, demonstrando o comprometimento da administração local com a formação humana e o bem-estar coletivo.
• A cidade mantém o Conseil Municipal des Jeunes (Conselho Municipal de Jovens), uma iniciativa voltada à formação cidadã e à participação da juventude nas decisões públicas, modelo que poderá inspirar futuras ações em Pedro Leopoldo.

2.2. Histórico de Geminação (Jumelage)

Saint-Grégoire possui um histórico consolidado de cooperação internacional, com parcerias firmadas há mais de três décadas através do seu Comitê Municipal de Geminação (Comité de Jumelage).
As principais cidades-irmãs / gêmeas atualmente reconhecidas são:

• Uttenreuth (Alemanha) – parceria formalizada em 1992, com intercâmbios regulares entre estudantes e famílias;
• Holywell (País de Gales) – geminação firmada em 2001, com programas anuais de convivência cultural e educacional.

Essas parcerias têm como base o princípio de amizade entre os povos, com ênfase em intercâmbio escolar, aprendizado de línguas, hospitalidade familiar e troca de boas práticas administrativas.

A proposta de geminação com Pedro Leopoldo será formalmente submetida ao Comitê de Geminação de Saint-Grégoire, que deliberará sobre o início do processo de parceria entre os municípios, essa fase está prevista acontecer em 2026, após o fim das eleições locais da frança.
A entrega do Dossiê Institucional de Pedro Leopoldo durante a Missão França 2025 será o marco oficial dessa proposta, permitindo ao comitê avaliar as afinidades históricas, culturais e de desenvolvimento entre as duas cidades, demosntrando o interesse principal de Pedro leopodlo a aderir o processo de geminação.

2.3. Dinâmica e Práticas de Cooperação

O modelo de geminação de Saint-Grégoire é reconhecido na França por seu caráter participativo e contínuo, envolvendo:

• Intercâmbios educacionais e culturais anuais entre estudantes e famílias;
• Projetos conjuntos nas áreas de sustentabilidade, mobilidade e cultura;
• Eventos binacionais com programação alternada entre as cidades parceiras;
• Envolvimento da comunidade civil, por meio de associações locais e escolas.

Essas práticas reforçam o caráter humano e comunitário da geminação, que vai além de um acordo formal entre governos — sendo, de fato, um instrumento de convivência, aprendizado e solidariedade internacional.

3. Objetivo Principal da Missão

A Missão França 2025 tem como finalidade principal representar oficialmente o Município de Pedro Leopoldo na celebração da Independência do Brasil, na cidade de Rennes, e realizar visitas institucionais e estudos técnicos em Saint-Grégoire, com vistas à formalização de um futuro processo de geminação cultural e educacional.

Durante a missão, a delegação de Pedro Leopoldo deverá:

1. Participar oficialmente da 1ª Comemoração da Independência do Brasil em Rennes;
2. Realizar reuniões e visitas institucionais com o prefeito, vereadores e o Comitê de Geminação de Saint-Grégoire;
3. Entregar o Dossiê Institucional de Pedro Leopoldo ao vereador Joby Ampigny, que o encaminhará para apreciação formal do comitê local;
4. Realizar visitas técnicas para conhecer projetos de referência em mobilidade, sustentabilidade, educação e inclusão;
5. Registrar informações e materiais técnicos que subsidiarão futuras políticas públicas municipais inspiradas nas boas práticas francesas.]

3.1. Servidores Designados

Foram designados para compor a Missão França 2025 os servidores Hugor Simão Oliveira Silva e Bernardo Molinari, ambos lotados na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

Motivo da Designação

A escolha dos servidores justifica-se por critérios técnicos, administrativos e institucionais, considerando:

• Ambos os servidores atendem a todos os requisitos de entrada e permanência na França, estando devidamente habilitados para representar o município no exterior;
• A Chefia de Gabinete tem, entre suas competências, a atribuição de prestar assessoramento direto e imediato ao Prefeito no desempenho de suas funções institucionais, além de coordenar a representação política e social do Chefe do Poder Executivo e articular o relacionamento com órgãos e entidades públicas e privadas;
• Tais atribuições estão estabelecidas no artigo 17 da Lei Delegada nº 1, de 29 de maio de 2025, que define as competências formais da Chefia de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal.

A presença dos servidores indicados assegurará a adequada representação institucional de Pedro Leopoldo durante as agendas oficiais na França, garantindo o cumprimento dos objetivos da missão e a observância dos protocolos administrativos e diplomáticos necessários.

4. Resultados Esperados e Encaminhamentos

Ao final da Missão França 2025, espera-se alcançar os seguintes resultados:

1. Formalização do interesse de geminação entre Pedro Leopoldo e Saint-Grégoire;
2. Entrega oficial do Dossiê Institucional de Pedro Leopoldo ao Comitê de Geminação francês;
3. Definição de um plano conjunto de trabalho entre as cidades, com foco em cultura, educação, sustentabilidade e turismo — a ser implementado após a avaliação do Comitê e a aprovação do processo de geminação;
4. Criação do Comitê Municipal de Geminação de Pedro Leopoldo, responsável por conduzir as ações subsequentes — após a avaliação do Comitê e a aprovação do processo de geminação;
5. Elaboração da minuta do Protocolo de Intenções de Cooperação Internacional — após a avaliação do Comitê e a aprovação do processo de geminação.

5. Considerações Finais

A Missão França 2025 será um marco histórico e institucional para Pedro Leopoldo.
Mais do que uma visita diplomática, a missão representa a inserção do município em um movimento global de cooperação, inovação e diálogo entre cidades.

A parceria com Saint-Grégoire deverá abrir portas para intercâmbios educacionais, técnicos e culturais, ampliando horizontes para estudantes, servidores públicos e empreendedores locais.

Com a entrega do Dossiê Institucional de Pedro Leopoldo, o município reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, sustentável e internacionalmente conectada, fortalecendo a imagem da cidade como referência em inovação, cultura e cooperação.