Categoria: Acordos de Cooperação – MROSC
Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros. (Inciso VIII-A do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/14).
Acordo de Cooperação Técnica 002-2023 – IEPTB-MG
Acordo de Cooperação Técnica 001-2023 – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Termo de Homologação – Processo de Exceção de Chamam. Público nº001-2023 – Sec. Mun. de Fazenda
Termo de Cooperação Técnica nº 003-2022 – Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Extrato Acordo de Cooperação nº003/2022 – REDE CIDADÃ
Acordo de Cooperação 003/2022 – Rede Cidadã
Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse Social – Rede Cidadã – Sec. Mun. de Educação
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2022 – YOGAMERS DO BEM
ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2022 – YOGAMERS DO BEM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – LEI FEDERAL 13.019/14 – YOGAMERS DO BEM – Secretaria Mun. de Educação
Acordo de Cooperação nº 002-2020-FUNDAÇÃO CULTURAL CHICO XAVIER
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