Termo de Fomento n.º 002/2026- Associação de Incentivo ao Esporte Termo-de-Fomento-n.o002-2026-ASSOCIACAO-DE-INCENTIVO-AO-ESPORTE-ASEPEC
Extrato de Termo de Fomento n.º 002/2026- ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE SEI_0004558_Documento_Timbrado
Termo de Homologação ao Processo de Dispensa de Chamamento Público n.º 001/2026- Secretaria Municipal de Bem Estar SEI_0004238_Decisao
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA-Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público n.º 001/2026- ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE- Fundamentação Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019, de 2014. SEI_0003658_Decisao
Autorização de abertura de procedimento para celebração de parceria- Dispensa de Chamamento Público n.º 001/2026- ASEPEC – Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019, de 2014. Autorizacao-de-abertura-de-Processo
5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 – LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA – LAIITE Aditivo Termo de ColaboraçãoBaixar Aditivo-Termo-de-Colaboracao-1Baixar
Termo de Homologação -Processo de Dispensa de Chamamento Público n.º 006/2025- Secretaria Municipal de Bem-Estar SEI_0002093_Decisao
5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2023 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais PL – APAE Aditivo-ao-Termo-de-Fomento-0022023-1
3º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 923658/2021/MIDR/CAIXA, Que Entre Si Fazem a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Leopoldo 3-Aditivo
2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n.º 003/2024- Associação dos Catadores de Pedro Leopoldo- ASCAPEL 2o-Termo-de-Prorrogacao-de-Oficio-TF-0032024-ASCAPEL
