Mês: julho 2019
Governo de MG deixa de pagar aluguel e Administração Fazendária passa a funcionar no prédio da Prefeitura
O Governo do Estado anunciou que, por corte de gastos, não irá mais pagar o aluguel do imóvel que sedia a Administração Fazendária (AF) em Pedro Leopoldo. Para não perder o órgão para outro município a atual administração irá abrigar a AF no prédio da Prefeitura
A partir do dia 1º de agosto a Administração Fazendária Estadual com sede em Pedro Leopoldo passará a funcionar no prédio da Prefeitura. A mudança de urgência foi uma medida necessária encontrada pela atual administração para que o órgão não fosse transferido para outro município, uma vez que o Governo de Minas Gerais anunciou que não irá mais pagar o aluguel do espaço alegando contenção de gastos.
O Prefeito Cristiano Marião lamentou a decisão do Governo de Minas Gerais. “O que o Secretário de Estado de Fazenda nos disse foi que para cortar gastos iriam parar de pagar o aluguel onde funciona atualmente a Administração Fazendária e que iriam transferi-la para Vespasiano, já que lá eles possuem imóvel próprio. Tivemos que agir rápido para impedir que isso acontecesse e para que os pedroleopoldenses não ficassem prejudicados. Foi então que decidimos abrigar o órgão no prédio da Prefeitura”, disse o Prefeito.
Para Marlete Perácio, Chefe AF/2º Nível Pedro Leopoldo, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais o espírito de parceria que sempre permeou as relações entre a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a sensibilidade do Prefeito Cristiano Marião foram essenciais para manter a unidade no município. “Considerando o cenário de dificuldades econômico-financeiras pelas quais passa o Estado, a Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, visando continuar a prestação de serviços de excelência ao município de Pedro Leopoldo, solicitou a valorosa contribuição da Prefeitura Municipal para a cessão de espaço objetivando alocar a Administração Fazendária Estadual. O Prefeito Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, apesar de todas as suas desafiadoras demandas, atento às necessidades da população e sensível ao pleito da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, atendeu à solicitação e os preparativos para a mudança já se iniciaram”, destacou Marlete.
Diante da ameaça do Governo do Estado em tirar a sede da AF de Pedro Leopoldo, as instalações do prédio da prefeitura já estão sendo adaptadas e reformadas para receber o órgão, uma vez que existem algumas exigências para o seu funcionamento, como, por exemplo, a metragem do espaço.
A Administração Fazendária funciona há alguns anos à Rua João Evangelista, número 5, esquina com Dr. Herbster, Centro. Em breve as adaptações no prédio da Prefeitura estarão concluídas e o atendimento passará a ser realizado na Prefeitura Municipal, Rua Cristiano Otoni, 555.
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Município debate em audiência situação de moradores de rua
A partir deste ano os moradores em situação de rua passaram a ser público prioritário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Pedro Leopoldo, uma aposta da atual gestão na construção de projetos de saída de vidas das ruas
No último dia 9, terça-feira, uma Audiência Pública realizada no Plenário do Legislativo debateu sobre os moradores em situação de rua em Pedro Leopoldo. Na ocasião a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Paula Simões, teve a oportunidade de apresentar o Sistema Único de Assistência Social, as ações previstas para este público e os serviços executados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. “Fiz uma avaliação positiva da audiência pública. Foi muito importante o diálogo estabelecido junto aos participantes e parlamentares esclarecendo o contraponto entre as ações assistencialistas e os serviços ofertados pela política pública de Assistência Social”, disse a Secretária de Desenvolvimento.
Atualmente existem 42 moradores em situação de Rua em Pedro Leopoldo, sendo que apenas nove deles são da cidade e 45% destes têm entre 30 e 50 anos de idade. Mais de 50 % do total está nas ruas por algum tipo de dependência química, menos de 30% por transtorno mental e 13% por alcoolismo. “Estes dados são base para a avaliação sobre a real demanda de implantação de um Centro Pop e uma unidade de acolhimento para este público no município, uma vez que somente um pequeno contingente de usuários possui residência e/ou é natural desta cidade. Mas entendo que o Município não possui condições financeiras para esta realização neste momento. Mas fica a reflexão para a possibilidade no futuro. Mas ainda é importante dizer que, utilizando Belo Horizonte como referência, pode-se constatar que a existência de um equipamento como o Centro Pop por si só não garante a não existência da população em situação de rua”, disse Ana Paula.
A Secretária de Desenvolvimento Social deixou ainda um encaminhamento para a construção de um grupo de trabalho formado por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Conselho Municipal de Assistência Social, sociedade civil organizada e população em situação de rua para discussão acerca deste fenômeno em Pedro Leopoldo.
A Prefeitura Municipal realiza diversas ações que visam a reinserção social da população de rua via Cras e Creas. A partir deste ano, acompanhando o que determina a Política Nacional de Assistência Social, os moradores em situação de rua passaram a ser público prioritário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Pedro Leopoldo, uma aposta da atual gestão na construção de projetos de saída de vidas das ruas. As atividades buscam o desenvolvimento de políticas de equidade com fomento à saúde desta população e envolveram recentemente a prevenção aos agravos por meio da vacinação e o levantamento das necessidades odontológicas, além de constantes rodas de conversas que buscam orientar, conhecer as histórias de vida e procurar reestabelecer laços familiares e comunitários.
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Aluna da Escola Municipal Izabel Gomes é premiada por uma das melhores redações do Proerd em toda MG
A aluna do 5º Ano da Escola Municipal Izabel Gomes Teixeira, Nina Goretti Ferreira Alberto, 10 anos, teve a sua redação escolhida entre as três melhores do Programa Educacional de Enfrentamento e Repressão às Drogas (Proerd) em todo o Estado de Minas Gerais. Nina foi premiada com a segunda colocação entre os 13.900 alunos participantes neste primeiro semestre, através dos onze comandos regionais da Polícia Militar na capital e no interior do Estado. Pelo brilhante trabalho Nina Goretti recebeu como prêmio uma bicicleta durante a solenidade de formatura representativa de todas as turmas do Proerd em Minas, deste primeiro semestre. “Estou muito feliz com o prêmio e por ter minha redação escolhida entre as melhores, entre tanta gente. O Programa é muito bom e vou levar os ensinamentos pra sempre”, disse Nina.
A aluna recebeu o prêmio das mãos do governador do Estado, Romeu Zema, e do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva, no auditório JK, na Cidade Administrativa, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho. Também participaram da cerimônia de premiação o Coronel PM Diretor de Apoio Operacional, Alexandre Magno, a Coronel Kerley da Silva Almeida, Comandante da Décima Nona Região da Polícia Militar, o instrutor do Proerd em Pedro Leopoldo, Soldado PM Edevanderson e demais autoridades civis e militares. Quem também esteve na solenidade e se disse bastante orgulhosa pelo reconhecimento foi a diretora da Escola Municipal Izabel Gomes Teixeira, Jeanne Fonseca. “É um orgulho muito grande para a direção da Escola ver o empenho de nossos alunos sendo reconhecido. A Nina representa muito bem o comprometimento de toda nossa comunidade escolar, incluindo diretores, funcionários, pais e alunos. O trabalho desenvolvido pela Escola Municipal Izabel Gomes, com total apoio e parceria da atual administração através da Secretaria de Educação, só trem trazido resultados positivos para todos, principalmente para os alunos, que são nosso principal foco, e isto é muito gratificante!”, salientou a diretora.
Nina é filha de Antônio Marcos Alberto e de Maria Goretti Ferreira Alberto, residentes no bairro Santa Fé. A premiação da aluna enalteceu ainda mais o trabalho feito pelo Proerd na cidade de Pedro Leopoldo. A iniciativa é considerada o maior programa público de prevenção ao uso de drogas e à criminalidade de todo o país.
Guarda Municipal e Defesa Civil de Pedro Leopoldo alertam para o risco do uso de cerol e linha chilena
Com o período das férias escolares, aumenta o número de crianças, adolescentes e até adultos soltando pipas na cidade. Uma brincadeira bem saudável e prazerosa, porém, que exige cuidados, considerando o hábito criminoso de alguns fazerem uso de materiais cortantes durante a prática lúdica. Com objetivo de prevenir acidentes com a utilização de cerol e linha chilena, a Defesa Civil de Pedro Leopoldo, juntamente com a Guarda Civil Municipal, alerta pais e crianças, além de intensificar a fiscalização e também o trabalho de conscientização sobre os riscos provocados. “Nosso objetivo é conscientizar sobre os riscos causados pelo uso de cerol e linhas cortantes. O nosso trabalho não é proibir a brincadeira, mas prevenir acidentes”, disse o Sargento Nobre, coordenador da Defesa Civil de Pedro Leopoldo.
Amparados pela Lei 3.393/2017 que proíbe empinar pipas e similares utilizando qualquer material cortante, a Defesa Civil e a Guardas Municipal já realizam ações preventivas e ostensivas para retirar das ruas materiais que colocam em risco à vida de crianças e adolescentes e, sobretudo, de motociclistas que são as vítimas mais frequentes neste tipo de acidente. “Felizmente, não temos registros de acidentes graves envolvendo este tipo de acidente em Pedro Leopoldo. Mas nunca é demais alertar, conscientizar e punir quem faz a prática desses materiais que são proibidos”, reforçou o Coordenador da Defesa Civil.
Além de alertar para os riscos quando são usados materiais cortantes ao empinar pipas, o coordenador da Defesa Civil também lembrou que outros acidentes podem ser evitados utilizando os espaços corretos para soltar pipa. “É preciso ter cuidado ao soltar pipa em centros urbanos. Às vezes, as crianças saem correndo para pegar uma pipa e podem ser atropeladas. Também é preciso evitar lugares com postes de energia, que também podem causar acidentes”, lembrou Sargento Nobre.
Cerol e Linha Chilena
O cerol é fabricado a partir de uma mistura de cola com pó de vidro que é altamente nocivo para a saúde. Já a linha chilena tem como componentes pó de alumínio e quartzo moído, seu poder de corte é muito superior em relação ao cerol, fator que chamou a atenção e se espalhou rapidamente entre as pessoas quem têm o hábito de soltar pipas. A linha chilena pode causar lesões graves, até mesmo levar à morte quando atingem o pescoço de uma pessoa, um grande perigo principalmente para motociclistas. E apesar de sua comercialização e a do cerol serem proibidas, os dois podem ser encontrados facilmente em sites de vendas na internet ou até mesmo em comércios de alguns bairros. Por isso, é imprescindível fazer a denúncia de quem vende esses produtos para a polícia.
Sanções
As sanções do Código Penal aplicadas para a pessoa que é flagrada usando cerol ou linha chilena são o parágrafo 6 do Artigo 129, que é lesão corporal culposa com pena de detenção de dois meses a um ano, e o artigo 132 que é a exposição ao perigo da saúde do outro com pena de detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
E, para os comerciantes, de acordo com o Artigo 278, quem fabrica, vende, expõe à venda, ou mantém em depósito produtos nocivos à saúde tem como pena a detenção, de um a três anos, e multa.
O telefone da Defesa Civil de Pedro Leopoldo é o 199 e o do Guarda Civil Municipal o 153.
Apreensão
Na terça-feira, 9, na Praça José Elias da Costa, no Bairro São José, durante abordagem de rotina, foram localizados com dois indivíduos um recipiente contendo pó de vidro (utilizado para fabricação do cerol), uma lata contendo cerca de 300 metros de linha chilena, carretel e três pipas que estavam ligadas à referida linha chilena. As devidas providências foram tomadas.
Ata de Registro de Preço-039C-2019-JUSTINO DAVINO PERES-EPP
Ata de Registro de Preço-039B-2019-JOSINALDO EPIFÂNIO DA SILVA-EPP
Ata de Registro de Preço-039A-2019-ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA-ME
Congresso Espírita recebe elogio de milhares de turistas que estiveram na cidade
No último final de semana Pedro Leopoldo foi palco de muita espiritualidade, fé e de um considerável turismo religioso. Milhares de turistas e moradores de PL e região participaram do III Congresso Espírita, evento realizado pelo Centro Espírita Luiz Gonzaga com apoio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. A abertura aconteceu na sexta-feira, 5, na Praça da Estação, onde um grande público pôde assistir as belas apresentações musicais do Coral Infanto-Juvenil do Centro Espírita Luiza Gonzaga, da Soprano Andrea Bien e do Tenor Evandro Oliva, além de curtir a Feira de Artesanatos e Comidas Típicas da cidade. O evento foi oficialmente inaugurado pela presidente do Centro Espírita Luiz Gonzaga, Célia Diniz, o Senador da República pelo Estado do Ceará, Luiz Eduardo Girão, o Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião e o presidente da Câmara Municipal, Paulo de Freitas, o Paulinho da Farmácia. “Este é um evento que já tem repercussão no Brasil inteiro e eu fiquei muito honrado com o convite dos organizadores para participar do Congresso na terra natal do Chico Xavier, terra que ele escolheu pra nascer. Me sinto muito bem toda vez que venho à Pedro Leopoldo e esse Congresso me oportuniza estar aqui, onde sou sempre muito bem recebido pela população, pelas caravanas do país inteiro e de fora do pais que participam. Parabéns à organização , à prefeitura por apoiar esse evento que leva a cultura da paz, tolerância, amor, esperança e conforto. Foi tudo maravilhoso. Muito obrigado e que venha o próximo congresso e outros eventos nesta terra abençoada”, discursou o Senador da República, Luiz Girão.
No mesmo dia, um pouco mais cedo, os turistas foram recepcionados pelo Gerente de Turismo de Pedro Leopoldo, André Jordani, que coordenou uma visita monitorada aos Caminhos de Luz – Chico Xavier, com distribuição de mapas e informações turísticas sobre a cidade. O roteiro incluiu passagem por locais onde o pedroleopoldense Chico Xavier fez história durante os 49 anos em que viveu no município. Entre os pontos visitados estão os Centros Espíritas Luiz Gonzaga e Meimei, fundados pelo médium, Casa de Chico Xavier, Fazenda Modelo, Escola Estadual São José, Praça Francisco Xavier e Açude do Capão.
No sábado e domingo, 6 e 7 de julho, diversos palestrantes de renome no cenário espírita nacional e internacional realizaram enriquecedoras palestras sobre a doutrina e sobre o legado deixado por Chico Xavier. Destaque para a presença de Divaldo Franco, um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade. Uma Feirinha Especial de Artesanatos e Comidas Típicas brindou os turistas também na noite de sábado, dia 6. “É com um carinho muito grande que apoiamos este evento e que recebemos estes visitantes. Nos enche de orgulho ouvir tantos elogios de pessoas que vêm conhecer a história de Chico e por consequência conhecem a história de nossa cidade. Muito orgulho também ver como os moradores de Pedro Leopoldo são acolhedores e têm um grande carisma para receber os visitantes. Este Congresso já se tornou tradição no Município e esperamos que todos retornem aqui”, disse o Prefeito Cristiano Marião.
Os organizadores já preparam a quarta edição deste evento que, com o apoio da Prefeitura, fomenta ainda mais o turismo em Pedro Leopoldo. “Mais uma vez o Congresso foi um enorme sucesso. E isso se deve a um trabalho conjunto em que destaco a participação efetiva dos voluntários do Centro Luiz Gonzaga, dos músicos e oradores espíritas que conosco estiveram, dos mentores espirituais da nossa causa, do apoio logístico da Prefeitura Municipal via Guarda, TransPL e demais órgãos envolvidos em fazer o evento acontecer de forma ordeira e pacífica, da rede hoteleira da região, colaboradores, patrocinadores, e os moradores da cidade, que recepcionaram com tanto carinho os turistas que por aqui estiveram. Enfim, o trabalho coletivo, na divulgação do bem, teve, como não poderia ser diferente, resultados muito positivos, em que atingimos todos os objetivos propostos dentro do Congresso. Já estamos pensando no próximo e já é possível adiantar que o Divaldo Pereira, mais uma vez, estará conosco”, destacou a Presidente do Centro Espírita Luiz Gonzaga e organizadora do evento, Célia Diniz.
