Mês: julho 2019

Entre os diversos itens adquiridos pela Prefeitura Municipal estão desfibriladores, berços, camas e poltronas hospitaleres, ares condicionados e monitor multiparâmetros, que serão utilizados no Hospital Municipal, Policlínica da Lagoa, CEM, Clínica de Saúde da Mulher e da Criança e Unidades Básicas de Saúde. Os equipamentos irão possibilitar uma melhoria na qualidade direta da assistência ao cidadão

Dando continuidade ao trabalho de viabilizar melhorias no setor de saúde em Pedro Leopoldo, a atual gestão, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregará nesta quinta-feira, 1, diversos equipamentos para as unidades de saúde do município. Os materiais foram adquiridos via recursos de emenda parlamentar e irão melhorar consideravelmente os serviços prestados nas unidades de saúde da cidade, trazendo mais comodidade, funcionalidade e praticidade no acolhimento aos usuários.

Serão entregues pelo Prefeito Marião, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões, diversos itens, incluindo, monitor multiparâmetros, aspiradores de secreções, berço para recém-nascido, berço hospitalar com grade e colchão, biombos triplos e duplos, cadeiras higiênicas de banho, cadeiras de rodas para adulto, cama hospitalar, carro de transporte de curativo, carros de transporte de emergência, carro de transporte de materiais diversos, desfibriladores, estetoscópios adulto, estetoscópios infantis, focos refletor ambulatorial, laringoscópios, mesas para exame clínico, negatoscópio, poltronas hospitalares, suportes de hampers, suportes para soro tipo pedestal, suportes para soro tipo teto, ares condicionados tipo Split, armários vitrine para medicamentos, armários em aço e geladeira.  “É com muita satisfação que realizamos esta entrega destes vários equipamentos que trazem ainda mais qualidade da assistência no município e que beneficia não só os pacientes, mas também servidores e seus acompanhantes. Estamos seguindo, fazendo o melhor para a cidade, mesmo diante das dificuldades financeiras”, disse o Prefeito Marião.

De acordo com o Secretário Fabrício Simões, é um ganho enorme para a cidade a entrega destes materiais. “A aquisição destes equipamentos é muito importante para toda a rede de saúde, sobretudo porque são, em sua maioria, assistenciais. Ou seja, irão possibilitar uma melhoria na qualidade direta da assistência ao cidadão. O monitor cardíaco, por exemplo, que monitora os pacientes da sala vermelha, é um grade ganho porque auxiliar num momento em que o paciente está num estado mais grave. Adquirimos  também desfibriladores, sendo que um será utilizado no CEM da Lagoa, unidade que nunca teve este equipamento. É um ganho também para os servidores, que agora terão mais qualidade atender adequadamente os pacientes, que também terão novas poltronas enquanto ficam em observação. É difícil mensurar o quanto esta entrega é importante para melhorar os serviços de saúde ofertados no município. a população vai perceber isto rapidamente”, reforçou o Secretário Fabrício Simões.

Os equipamentos serão distribuídos nas unidades de saúde do Município, incluindo Hospital Municipal Francisco Gonçalves, Policlínica da Lagoa, CEM, Clínica de Saúde da Mulher e da Criança e Unidades Básicas de Saúde.

Acontece na próxima segunda-feira, 05 de agosto, a posse do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo, no Centro Cultural Lígia Belisário – Praça da Estação. Na ocasião serão empossados quatorze conselheiros, sendo um titular e um suplente, representantes de setores distintos. Pelo executivo foram indicados membros da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Procuradoria Jurídica do Município e Legislativo. Pelas instituições da sociedade civil ligadas ao tema foram empossados os indicados pela Fundação Pedro Leopoldo, Associação de Engenheiros de Pedro Leopoldo (Asep) e Associação Comercial e Industrial de Pedro Leopoldo (AciPL).

Os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo são indicados ou reconduzidos a cada dois anos, tendo a vigência da formação anterior terminada no mês de junho. Após indicação dos membros, estes são nomeados por Portaria assinada pelo Prefeito e empossados pelo mesmo.

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo foi criado através da Lei Municipal Nº 2.111 de 06 de dezembro de 1995 de acordo com a legislação que estabelece a proteção do patrimônio do município. “O Conselho do Patrimônio é um grupo formado por representantes de várias áreas afins e que garante a participação da sociedade na formulação e execução das políticas de preservação dos bens culturais. Apesar da responsabilidade do poder público, o patrimônio é da comunidade e importante para todos, pois os bens, sejam materiais, imateriais, móveis ou imóveis, representam a memória dos cidadãos e, portanto, são de interesse público. O Conselho de Pedro Leopoldo vem ao longo dos anos construindo estas políticas para a proteção dos bens que deverão resistir às transformações da sociedade ao longo dos tempos. Portanto o Conselho é fundamental no processo de preservação da nossa memória!”, avaliou Misael Elias, Gerente de Cultura de Pedro Leopoldo.

Conforme a Lei 2.111/95 cabe ao Poder Público a proteção especial ao Patrimônio Cultural e Natural Municipal e ao Conselho do Patrimônio a atribuição de zelar por ele. Sendo assim, nas reuniões do Conselho são discutidas as políticas relacionadas ao patrimônio, as ações de preservação, proteção e promoção do mesmo.

Emoção e romantismo marcaram o evento que foi realizado no Ceppel

Ao som da marcha nupcial tocada de forma emocionante pela Banda da Polícia Militar de Minas Gerais, trinta e sete casais se uniram em matrimônio durante o Casamento Comunitário realizado em Pedro Leopoldo nesta segunda-feira, 29. O evento, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais e com total apoio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, aconteceu no Ginásio do Ceppel.

A iniciativa foi voltada para casais residentes em Pedro Leopoldo que não têm condições de arcar com as taxas devidas dos cartórios.  O objetivo foi promover a regularização jurídica de casais que não tinham a união oficializada, legitimando a vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando a autoestima. “O Casamento Comunitário foi a concretização de uma valorosa experiência de trabalho intersetorial em prol da população vulnerável do Município, uma articulação exitosa entre o Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) e sociedade civil, por meio de diversos parceiros. Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões. Coube-nos participar da concretização de um sonho de todos os casais e familiares envolvidos, oportunizando o acesso aos direitos civis. Um evento fraterno marcado pela delicadeza, respeito e gratidão para com todos os participantes e envolvidos direta ou indiretamente neste projeto”, avaliou a Secretária de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais de alcance social que buscar tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.

A nova sede da Biblioteca Municipal Dona Sinhazinha Caldas está mais confortável, moderna, lúdica e muito mais atraente para o público. Acervo da cidade estará reunido no local

Na próxima terça-feira, 6 de agosto, será inaugurada a nova sede da Biblioteca Municipal de Pedro Leopoldo, a Biblioteca Dona Sinhazinha Caldas. O novo espaço, maior e mais confortável, fica no Complexo da Praça da Estação, na Secretaria Municipal de Educação, Rua Anélio Caldas, 33 – Centro. A casa é tombada pelo patrimônio histórico, mas conta com rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e é bem mais arejada que a antiga sede. Ao longo da semana a Secretaria Municipal de Educação realizará uma vasta programação com a participação das Escolas.

Todo o acervo que antes ficava no prédio da Estação estará unificado na nova sede e é composto por obras de literatura infanto-juvenil, livros escolares, contos, cultura popular, dentre outros. Mais de cinco mil livros estarão à disposição de toda a população que contará ainda com o auxílio de um bibliotecário contratado via processo seletivo. Além da inauguração da Biblioteca, será realizada a entrega da revitalização do Espaço Multiuso que recebeu diversas melhorias para o uso do grupo da terceira idade Anos Dourados.

O novo endereço já foi cadastrado no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado de Minas Gerais e estará aberto à população de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h.

O projeto

Segundo a Secretaria de Educação, foram meses de muito trabalho e dedicação para disponibilizar para os pedroleopoldenses um espaço mais atraente e aconchegante para os amantes da leitura. O novo projeto foi apresentado pelo Prefeito Cristiano Marião no mês de abril, em reunião aberta à população e recebeu elogios da grande maioria dos participantes. Para receber o público infantil, a biblioteca conta ainda com um ambiente temático que foi especialmente montado para receber crianças que, desta forma, terão a oportunidade de participar de atividades de leitura e contação de histórias.

Além do diversificado acervo, a biblioteca também disponibilizará ao público três computadores que podem ser usados para acesso à internet, realização de pesquisas e trabalhos escolares. Para empréstimos de livros, a direção informa que é preciso ter um cadastro que pode ser feito no local mediante apresentação do RG e comprovante de endereço.

Os usuários poderão também usufruir das áreas externas com coretos e jardins para a leitura. Uma grande novidade será a sala de artes “Arte na Garagem” onde serão realizadas oficinas de arte e artesanatos, contação de histórias, amostra de filmes e muitas outras atividades. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, a nova sede da Biblioteca foi elaborada pensando no público que irá utilizá-la, desde as crianças da pré-escola, público jovem e adultos. “Realizamos a reforma da casa sem alterar as características históricas do imóvel. O piso foi reforçado, trocamos o forro do teto onde tinham infiltrações e as paredes ganharam nova pintura e adesivos decorativos. Para deixar o ambiente mais moderno e funcional, melhoramos a rede elétrica e instalamos computadores. O objetivo é resgatar o hábito de leitura nos cidadãos, proporcionando um lugar agradável e confortável para quem frequenta”, analisou.

A solenidade de entrega terá uma vasta programação incluindo diversas homenagens, atrações e atividades relacionadas à leitura. Para o prefeito Cristiano Marião a transferência para a casa que hoje sedia a Secretaria Municipal de Educação objetivou não só a melhoria e a curadoria do acervo, mas também criou um ambiente que fomenta a leitura e a cultura. “É uma realização que trará bons frutos e que tenho certeza que a maioria da população que for ao local sem posicionamento político irá ver que o projeto ficou excelente e melhor para atrair os adeptos à leitura e ao conhecimento”, afirmou.

O Projeto

Neste final de semana acontece o lançamento do Programa Escola de Campeões, o maior programa de esportes de Pedro Leopoldo. O termo de colaboração nº 001/2019 para a implantação de escolas de esportes especializados nos bairros Vera Cruz, Ferreiras, Santo Antônio da Barra e na região central foi assinado pelo Prefeito Cristiano Marião e será administrado pela Associação Ideal Futebol Clube, vencedora do processo de chamamento público.

A iniciativa visa a implantação de escolas de esportes especializados em diferentes bairros da cidade e tem como principal objetivo ocupar o tempo ocioso dos estudantes com atividades que contribuam para a formação de bons cidadãos.

Além das quadras e academias ao ar livre dos bairros iniciais, a pista de skate da Praça da Estação e o Poliesportivo Ceppel, ambos na região central, também receberão professores e instrutores para as atividades.

Inicialmente o projeto irá atender cerca de mil pessoas do município. A atual gestão pretende ampliar o programa para as demais regiões o mais breve possível.

Modalidades

Entre as modalidades de esporte especializado que serão oferecidas gratuitamente pelo Programa estão o Futsal, Basquete, Handebol, Vôlei, Capoeira, MMA, Atletismo, Skate e Ginástica para a Terceira Idade.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no Ceppel às terças e sextas-feiras, de 13 às 17 horas. Pessoas de qualquer idade podem se inscrever e cada faixa etária é destinada a uma modalidade, de acordo com o edital, que pode ser visualizado no site da prefeitura.

 Programação:

• 27/07 (Sábado) de 9 às 12 horas – Vera Cruz (Quadra Poliesportiva – Rua dos Couros Nº 498): Amostra de Basquete e Handebol

• 27/07 (Sábado) de 13 às 16 horas – Santo Antônio da Barra (Quadra Poliesportiva – Rua Pacífico Gonçalves Filho Nº 99): Voleibol e Capoeira

• 28/07 (Domingo) 9 horas – Ferreiras (Quadra Poliesportiva – Rua São Vicente Nº 136): Ginástica, Atletismo e Voleibol

A falta de uma criteriosa fiscalização por parte de outras gestões sobre doações de terrenos para empresas em Pedro Leopoldo culminou com uma série de descumprimentos de contratos assinados antes de 2017. Para reorganizar esta situação e fazer cumprir o que preconiza a lei, o atual governo está com diversos processos para repatriação de áreas pertencentes ao Município. De acordo com Juliano Fagundes, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, por várias gestões a Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo atuava como uma divisão cujo objetivo era apenas a cessão das áreas públicas adquiridas ao longo do tempo pela Prefeitura Municipal. “Não havia critérios para a seleção de quais empresas receberiam as áreas e nem o tamanho das áreas que seriam doadas. Em decorrência disto, hoje temos cerca de oito Distritos Industriais desestruturados, sem regularização e sem planejamento”, disse o Secretário.

De acordo com a Lei de Doação 3.374/2014, o prazo para início das instalações do empreendimento após o recebimento da área é de 90 dias. No entanto, devido à fiscalização precária que perdurou por anos, a maioria das empresas não cumpriu com o prazo e/ou não deu a devida destinação às áreas. “Mesmo assim estas pessoas não sofreram as devidas punições e durante anos, ficou por isto mesmo. Nada foi feito. Ao iniciar a gestão em 2017, a Gerência de Indústria e Comércio não tinha nenhuma área para cessão e apenas um processo de reversão estava em andamento na justiça. Esta ação foi concluída somente este ano e está em fase de reintegração de posse, devendo voltar em breve para o Município”, destacou Juliano.

Diante da situação encontrada, no primeiro semestre de 2017 foi intensificado o acompanhamento tributário e a fiscalização, onde, através de vistorias in loco, a Secretaria de Planejamento Urbano detectou cerca de 10 empresas em descumprimento da lei. “Outras dificuldades foram percebidas ainda no primeiro semestre, sendo uma delas a dificuldade para retroagir determinadas áreas que já estavam com prazo para recebimento da escritura definitiva. Inclusive, em alguns casos, haviam cessões feitas por meio de Projetos de Lei onde, passado um certo tempo, caso o órgão Municipal não se manifesta-se, a escritura definitiva era automática. Foi preciso muita dedicação, agilidade e trabalho em conjunto com o Jurídico para termos sucesso nestas reversões de terrenos”, reforçou o Secretário.

Ainda no primeiro semestre de 2017 o atual governo conseguiu registrar a devolução ou reversão amigável de duas áreas no Distrito Industrial Norte e três áreas no mesmo distrito.

Precaução

Para evitar problemas futuros com relação à doação de terrenos, o Prefeito Cristiano Marião e o Secretário de Planejamento Urbano, Juliano Fagundes, têm realizado um trabalho de estudo minucioso sobre as empresas que pleiteiam receber terrenos no Município e suas perspectivas de atuação. “Assim como fizemos com a “TudoBom” que será instalada na cidade, até assinar o contrato tivemos a preocupação de realizar um trabalho que envolveu uma avaliação da empresa para evitar que acontecesse como já aconteceu em outras administrações, em que os terrenos foram doados, mas as empresas não desenvolveram as atividades a que se comprometeram. Existem em Pedro Leopoldo diversos processos de reversões de terrenos doados no passado que não desenvolveram suas atividades exatamente porque não foi feita esta análise para serem ativadas em terreno público. Então, estamos tendo este cuidado. Inclusive este terreno cedido para a “TudoBom” é um exemplo de terreno que conseguimos reverter para a Prefeitura e que agora abrigará uma empresa com grande potencial de crescimento e com diversas obrigações a serem cumpridas”, destacou o Prefeito Marião.

Ainda existem cinco processos de repatriação de terrenos em andamento na Secretaria de Planejamento Urbano.

Na próxima segunda-feira, 29, acontece o Casamento Comunitário em Pedro Leopoldo. A iniciativa é voltada para casais residentes na cidade e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima. Para isto, o evento é realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, com apoio da Prefeitura de Pedro Leopoldo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “Este evento é um projeto que nasceu a pedido da Prefeitura Municipal que veio até nós solicitando esta parceria. O casamento é um direito e as pessoas beneficiadas se apoderam de novas relações, tanto afetivas como jurídicas. É muito valioso pra gente poder oferecer este benefício para estas pessoas. Os olhos dos casais brilham com esta possiblidade, demonstrando que o casamento parece algo acessível pra todos, mas não é assim”, disse o Defensor Público Dr. Manoel Luiz Ferreira.

Além de ceder o CEPPEL para a cerimônia, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está dando todo o apoio logístico ao Casamento Comunitário. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recepciona o evento devido à sua representatividade na garantia dos direitos à população local. “Este evento representa um marco pessoal e importante na vida dos participantes. O município de Pedro Leopoldo organizou o Casamento de forma articulada e intersetorial entre a Prefeitura Municipal, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e um conjunto de parceiros, com o objetivo de garantir o acesso da população vulnerável aos direitos civis”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões.

A logística envolvendo o casamento foi articulada pelo cerimonial da defensoria pública, que recrutou outros parceiros privados que contribuirão gratuitamente com o evento, incluindo fotógrafos, decoração, músicos, salão e outros itens. Além do ato civil realizado pela Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promove um momento religioso ecumênico. Participarão os tabeliões dos quatro cartórios de Pedro Leopoldo, além de representantes das religiões evangélica, católica e espírita.

No total 38 casais se inscreveram, sendo devidamente atendidos os critérios para participar, entre eles, soma de renda do casal que não ultrapasse dois salários-mínimos e comprovação de residência na cidade.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Ainda são parceiros no evento os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedro Leopoldo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar de Minas Gerais. O Casamento Comunitário acontece no Ceppel, às 16 horas.