Mês: março 2019

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribuirá, pela primeira vez na história, a todos os alunos das escolas municipais matriculados da Pré-escola ao Ensino Fundamental, kits de materiais escolares. Os conjuntos serão entregues na próxima semana e incluem cadernos, lápis, lápis de cor, borrachas e diversos outros materiais. Confira todos os itens que serão distribuídos e aqueles que devem ser adquiridos e entregues nas escolas.

ATENÇÃO: rolar a barra para acessar as informações de cada kit.

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) adquiriu novos mobiliários para as Escolas Municipais José Pedro Filho e Dona Jandirinha Sales Joviano, que este ano passou a atender em período integral.  Geladeiras, freezers, armários, bebedouros vão equipar também outras instituições de ensino do município.

De acordo com a SME, foram adquiridos 45 conjuntos de professor, 23 conjuntos escolares para alunos de Ensino Fundamental I, 5 conjuntos escolares para cadeirantes, 510 conjuntos escolares de Ensino Fundamental II, 210 conjuntos escolares para o Ensino Infantil, 12 conjuntos de refeitório para o Ensino Fundamental II, 10 conjuntos de refeitório para o Ensino Infantil, 12 armários de aço, 6 bebedouros de 100lts, 6 bebedouros de 200lts, 88 ventiladores, 2 liquidificadores industriais, 2 fogões de 4 bocas, 4 freezers horizontais de 2 portas e 7 geladeiras frost free de 400lts.

Em 2019, a Secretaria adquiriu ainda utensílios de cozinha, como pratos talheres, panelas, porta mantimentos para as instituições da Rede. No total, o investimento foi da ordem de cerca de R$ 440 mil.

“A compra foi pensada por meio de um levantamento do que era necessário nas instituições. Optamos por equipar as instituições como um todo, com troca de mobiliário. Para essas compras foram utilizados recursos do governo federal e verba específica da Educação para compra”, explica a Secretária Denise Botelho.

Desde 2017, a SME vem adquirindo novos mobiliários, eletrodomésticos e utensílios para as escolas e CEMAIs, além de realizar, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, reformas, pinturas nos prédios e adequações dos espaços utilizados.

Uma análise mais aprofundada dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente aos resultados de 2017 divulgados no ano passado, revela que a Educação em Pedro Leopoldo é destaque no vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte quando o assunto é taxa de aprovação.

O município obteve a maior média na taxa de aprovação dos anos iniciais (99,74%) aos finais (71,38%) – 1º ao 9º ano – na comparação com as cidades de Santa Luzia, Capim Branco, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, São José da Lapa, Betim, Contagem, Matozinhos, Confins, Lagoa Santa, Jaboticatubas e Sabará.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, o resultado reflete a qualidade do ensino no município. “Tivemos ótimos resultados no IDEB. Essa medição aponta a assertividade dos métodos de ensino dentro das nossas escolas. Isso reverbera no alto índice de aprovação registrado nas escolas de Pedro Leopoldo”, explica.

Das 15 escolas municipais avaliadas, 11 atingiram as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os destaques ficaram por conta da Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni, de Ferreiras, com índice 7,3, além das escolas municipais Raimundo Salvador, José Pedro Filho e José Elias da Costa. Todas elas superaram ou atingiram a meta para 2021.

Os resultados do IDEB 2017 foram calculados a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram das avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano de 2017 e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas ao Censo Escolar 2017.

Na última segunda-feira (11), o Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, detalhou, em um vídeo divulgado na internet, os planos da pasta para o prédio da estação. Após passar por obras de reparo, o grande cartão postal da cidade deve receber o Centro de Apoio ao Turismo e o Acervo Municipal Geraldo Leão, maior acervo histórico da cidade.

De acordo com Daniel, a ideia da Administração é promover o turismo, tendo em vista que as atuais atividades econômicas da cidade dão grandes mostras anuais de preocupante desaceleração. “Pedro Leopoldo tem um incrível potencial turístico. A nossa história remonta às primeiras páginas da história humana na América, à mega-fauna. Temos as grutas, o Sumidouro. Aqui foi ponto de partida para a exploração do estado. Aqui nasceu Chico Xavier. É tempo de deixarmos de tratar nossas riquezas e história com amadorismo e avançar nesse sentido”, explica.

O Centro de Apoio ao Turismo será um espaço destinado ao desenvolvimento da atividade na cidade, à capacitação de profissionais e da população para o fomento do Turismo, formação de artesãos e exposições. Além do receptivo aos turistas locais e de fora. Já o Acervo Geraldo Leão descortinará a história de Pedro Leopoldo por meio de mais de 10 mil itens, entre fotos, vídeos e objetos, tornando-se um ponto de referência cultural, histórico e turístico.

Responsável e detentor do acervo ao longo de décadas, o historiador Geraldo Leão acredita que o acesso da população é de fundamental importância “para o conhecimento da história da cidade”. “Obviamente todas as peças não são apenas sobre Pedro Leopoldo, o que até expande a importância do museu no cenário estadual e nacional”, detalhou.

Para Daniel, é importante dar projeção e prestar reconhecimento à história da cidade. “O senhor Geraldo Leão vem reunindo, com dedicação e amor, há anos, as peças que contam a nossa história. A memória é um dos nossos maiores patrimônios e não pode ser ofuscada. Acho que todos concordam que nossa cidade merece um espaço como este”, entende.

Biblioteca Municipal e pontos de leitura

Parte dos livros e mobiliário da Biblioteca Municipal, que antes ocupava parte do imóvel da Estação, está armazenada no Parque da Biquinha, no Magalhães, e em escolas do município. A ideia é criar, em parceria com as escolas municipais, pontos de leitura espalhados pela cidade visando promover a leitura e integrar a sociedade à comunidade escolar, como já existe em escolas, como E. M. Isabel Gomes e E. M. Cantinho Feliz, e espaços, como o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), no bairro Morada dos Hibiscos.

O principal ponto de leitura, pesquisa e convivência da cidade será a antiga sede da TransPL. O projeto de reforma do espaço está em andamento. Situado à rua 1º de Setembro, no Centro, o imóvel conta com espaço similar em tamanho à área ocupada pela Biblioteca na Estação e oferecerá acessibilidade e tranquilidade àqueles que desejam ler, estudar, pesquisar, acessar internet, participar de oficinas entre várias outras atividades que serão propostas.

“Com essa nova configuração de uso para o Complexo Arquitetônico da Estação, buscamos aumentar as possibilidades de nosso município e os acessos à Cultura, à História, ao Turismo e à Educação. As ressignificações em nossa vida, bem como dos espaços públicos, acontecem a todo momento. Entendemos que a Estação possui uma carga afetiva por parte de muitos, mas a Estação não deixará de ser a Estação. Propomos que o marco zero de nossa cidade seja um dos locais que respiram história, turismo e cultura”, detalhou Daniel. 

Os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos receberam nesta sexta-feira (8) novos uniformes para o trabalho na cidade. Além de maior conforto, os uniformes proporcionarão segurança, uma vez que possuem tarja refletora.

Os kits incluem dois conjuntos de calça e camisa, boné com protetor de nuca, botina, luvas, protetor auricular e protetor solar.

Na entrega, o Secretário Gustavo Costa agradeceu e parabenizou os servidores pelo empenho de todos e frisou o ótimo trabalho realizado ao longo do período festivo em Pedro Leopoldo.

Pedro Leopoldo deu o pontapé inicial em seu Carnaval de blocos. E a primeira edição teve um saldo muito positivo. Catorze grupos espalhados pela cidade – Centro, Magalhães, São Geraldo, Fidalgo e Quinta do Sumidouro – arrastaram milhares de foliões pelas ruas da cidade de sábado (2) a terça-feira (5).

Fantasias criativas, muito gliter e alegria de crianças, adultos e idosos foi o que mais se viu ao longo dos dias de festa. Espaços de convivência da cidade, como a Praça Dr. Senra e a Praça da Estação, concentraram grande número de foliões, tendo sido os locais mais disputados pelos blocos para o encerramento da participação dos grupos.

O Carnaval em Pedro Leopoldo teve o apoio da Prefeitura Municipal, que promoveu o Carnaval e Boi da Manta de Vera Cruz nos quatro dias de folia e o CarnaLua, na quadra de esportes do Luano, no bairro Theotônio Batista de Freitas, na última segunda-feira (3).

Os pedroleopoldenses não celebravam a festa no município desde 2013. É a primeira vez que a cidade adere ao Carnaval de blocos, que consagrou o evento em Belo Horizonte como uma das maiores festas de rua do mundo em 2019, atraindo mais de 4 milhões de foliões.

De acordo com o Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, o carnaval deste ano ressaltou o potencial da festa na cidade. “Tivemos públicos muito expressivos. A expectativa é de crescimento do número de foliões e de blocos em 2020, projetando a nossa cidade ainda mais na região e impulsionando o turismo e economia do município. Tivemos um Carnaval exitoso e de baixo custo. Balanço superpositivo!”, comemorou.

O Controlador-Geral do Município, Nixon Richard, realizou a apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2018, na última semana. Os números foram detalhados na Câmara Municipal. A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, e do Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões.

Os representantes do Executivo apresentaram dados que dão conta do aumento do investimento público nas áreas de Saúde e Educação, ainda que o município tenha registrado queda de arrecadação e lidado com a falta de repasses do estado em 2018. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), dos mais de R$20,2 milhões devidos a Pedro Leopoldo, R$5,3 milhões deveriam ser destinados à Saúde e mais de R$8,4 milhões à Educação.

Apesar dos problemas enfrentados ao longo de 2018, o Município aplicou 29,8% de sua receita líquida na área da Educação, quando a aplicação mínima era de 25%. Na Saúde, foi aplicado 32,11%, sendo o mínimo estabelecido por Lei, 15% das receitas específicas. “Cobrir a falta dos recursos que deveriam entrar via repasses só foi possível a partir da atualização do Código Tributário da cidade, que começou a vigorar no início do ano passado. Se não fosse dessa forma, certamente os serviços públicos seriam impactados”, detalhou Nixon.

De acordo com o Controlador, em 2018, a Administração Municipal agiu no sentido de se precaver contra imprevistos, que, de fato, vieram a ocorrer com a irregularidade dos repasses do Estado ao município. “No primeiro quadrimestre, a Prefeitura registrou um gasto de 65,23% do arrecadado, no segundo, 79,49% e, no terceiro, devido ao agravamento da falta dos repasses e os gastos com 13º salário dos servidores, incluindo os da Educação, registramos um gasto de 128,70% da arrecadação. Na média, a Administração deixou de gastar 8,86% do arrecadado ao longo do ano”, detalhou.

Com a falta de repasses, que se intensificou no último quadrimestre de 2018, a Administração Municipal se viu obrigada a utilizar de recursos próprios para cumprir seus deveres com a folha de pagamentos, o que resultou na extrapolação percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54% de gastos com a folha de pagamento, atingindo os 55,73%.

A Procuradoria Jurídica do Município prepara um material a ser encaminhado ao Ministério Público alegando que a retenção de repasses pelo estado contribuiu para elevar os gastos com pessoal. De acordo com Nixon, se o estado tivesse encaminhado os repasses integrais à cidade, o percentual de gastos com pessoal chegaria a 49,10%, abaixo do estabelecido pela Lei. Nesse cenário, a cidade atingiria a maior Receita Corrente Líquida desde 2013, chegando ao valor de R$157.068.012,37 no ano.