Mês: março 2019
Biblioteca Municipal será ampliada e permanecerá no Complexo da Estação
Prefeito Cristiano Marião apresentou novo projeto da biblioteca Dona Sinhazinha Caldas, que após pequenas intervenções no imóvel, será entregue à comunidade
Após intensas discussões em torno do futuro da biblioteca municipal Dona Sinhazinha Caldas e do Centro Cultural Dona Lígia Belisário, na última sexta-feira, 22, o prefeito municipal Cristiano Marião, apresentou um novo projeto durante reunião aberta na secretaria municipal de educação, onde estavam presentes vereadores, secretários, representantes da comunidade, do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, familiares da Dona Sinhazinha Caldas, Movimentos Populares Diversidade e S.O.S Biblioteca e familiares de Dona Ligia Belisário, Sra. Patrícia Belisário.
De acordo com projeto, todo o acervo que foi retirado do prédio da Estação, que passará por reformas a partir das próximas semanas, será novamente reunido e a biblioteca será mantida no conjunto arquitetônico da Praça da Estação, porém no imóvel da Secretaria Municipal de Educação, mais amplo, arejado e com rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Na quarta-feira, 27, o prefeito Cristiano Marião, juntamente ao Secretário Municipal de Obras, Gustavo Viana, se reuniram com a secretária de educação, Denise Botelho, para definir o cronograma de entrega da nova biblioteca. De acordo com Gustavo, os reparos serão pequenos “Vamos realizar reparos no telhado da casa para impedir infiltrações e no piso. Também serão realizados os serviços de pintura, instalações de rede elétrica e cabeamento de rede. Além de obras de marcenaria para a instalação das prateleiras e bancadas para os computadores que darão acesso dos usuários à internet. A entrega não irá demorar”, disse.
Além de reparos na nova sede da Biblioteca, a Secretaria de Educação, Denise Botelho, informou que já está em andamento o cadastro da nova estrutura no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais (SEBPM) “Já estamos providenciando a documentação necessária, além da catalogação de todo o acervo que será unificado. Com o cadastro, passaremos a receber os benefícios oferecidos pelo Governo do Estado, como a capacitação dos funcionários, doação de acervo, assessorias técnicas relativas ao funcionamento e organização dos livros. Nas próximas semanas já poderemos entregar o novo espaço da Biblioteca Municipal Sinhazinha Caldas para a comunidade, mais ampla e moderna”, informou.
O PROJETO:
No projeto, quatro salas serão ocupadas pela Biblioteca e além de todo o acervo literário municipal, terá o espaço da criança, sala de estudos com computadores e acesso à internet, além de áreas externas com coretos e jardins para leitura. Ao apresentar o novo projeto cultural e turístico, o prefeito Cristiano Marião anunciou ainda a implantação do acervo Geraldo Leão e do Centro de Apoio ao Turista no Centro Cultural Dona Lígia Belisário. “A transferência para a casa que hoje sedia a Secretaria Municipal de Educação objetiva não só a melhoria e a curadoria do acervo, mas também criar ambiente que proporcione o fomento à leitura e à cultura”, defendeu. Durante a reunião do dia 22, dúvidas foram esclarecidas e os presentes visitaram as salas da casa histórica.
Secretaria do Meio Ambiente estuda implantação de horto florestal em Pedro Leopoldo
O objetivo é a melhoria da arborização urbana e a realização de atividades de educação ambiental
Com base no dever municipal – garantido pela Constituição Federal – de criar, proteger e preservar as áreas verdes do território –, a Prefeitura de Pedro Leopoldo iniciou uma importante ação dentro desse objetivo. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Executivo irá criar o horto municipal, para receber mudas provenientes de compensação ambiental para o reflorestamento de áreas degradadas e arborização da cidade.
A articulação para a execução do projeto do horto florestal já começou.
Na última sexta-feira (22), o secretário municipal do meio ambiente, João Luiz Issa e funcionários da pasta, realizaram visita técnica na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, município da região metropolitana, com o objetivo de conhecer as políticas públicas de educação ambiental e o funcionamento do horto florestal da cidade, que abriga cerca de 30 mil mudas de espécies arbóreas.
Para a implantação do horto, de acordo com João Luiz, a equipe já está realizando um plano de gestão e reconhecimento da área onde será instalado “Já estamos verificando a legislação ambiental do município, bem como realizando o levantamento das características e condições do terreno onde abrigará as mudas. A princípio, o horto apenas receberá as mudas advindas de compensação ambiental, que são àquelas que solicitamos quando há alguma supressão, para melhorar a arborização da cidade e garantir o desenvolvimento sustentável. No local também será possível promover atividades de educação ambiental, envolvendo as escolas e a comunidade em geral em atividades sustentáveis. O plano é criar condições para que, futuramente, o município realize germinação de sementes de espécies frutíferas e de jardinagem”, disse.
Em anos anteriores, Pedro Leopoldo contava com o horto da empresa Holcim, que era conveniado com a Prefeitura Municipal. Porém as atividades foram encerradas há aproximadamente 3 anos.
Os custos para a implantação do horto estão sendo levantados e o terreno onde se estuda a implantação está localizado em uma área subutilizada da Secretaria Municipal de Educação,contemplando cerca de 400 m2.
Atividades desenvolvidas em PL garantem ICMS esportivo à cidade pela primeira vez
Pedro Leopoldo é um dos municípios mineiros que está habilitado para receber o ICMS Esportivo. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou, na última segunda-feira (25), a relação de municípios habilitados tendo como base o ano de 2018.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento, como é o caso de PL. O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
De acordo com o coordenador de esportes e presidente do conselho municipal de esportes, Danny Lopes, o fortalecimento da participação do município no JIMI ( Jogos do Interior de Minas) e no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) contribuiu para a classificação do município junto ao Governo de Minas “É uma grande conquista, porque a cidade nunca, em toda sua história, recebeu ICMS esportivo, desde que foi instituído em 2009. Ter o Conselho de esportes ativo também foi fundamental para garantir a classificação de Pedro Leopoldo. Apesar dele existir desde 2003, estava parado e foi reativado em 2017. Para além desses critérios, os vários campeonatos, jogos e políticas públicas implementadas na cidade, vão nos garantir uma boa pontuação”, garantiu confiante.
O Conselho Municipal de Esportes se reúne uma vez ao mês e é formado por integrantes das Secretarias de Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Segurança Pública e por representantes da Liga Municipal de Futebol, academias de ginástica, clubes esportivos, associações/Ong´s e representantes da sociedade civil de Pedro Leopoldo.
Próxima Etapa:
A Sedese, por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, analisará as informações e documentos inseridos no Sistema concluindo pela aprovação total, aprovação parcial ou reprovação dos programas/projetos.
Após a avaliação, será apurada a pontuação do Índice de Esportes atribuída a cada participante. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município.
Os repasses são feitos no ano seguinte ao ano de análise e depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. É possível acompanhar o consolidado mensal no site da Fundação João Pinheiro (FJP). Desta forma, os repasses começarão a ser realizados no ano de 2020.
Ata de Registro de Preço-019-2019-W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA
Ata de Registro de Preço-018C-2019-GONÇALVES LANNA ATACADO DE MATERIAL ELÉTRICO-EIRELI-ME
Ata de Registro de Preço-018B-2019-DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA-EPP
Contando com o apoio da Prefeitura, a terceira edição do Festival de Luz reflete sobre tolerância e traz à cidade a Banda 14 BIS
A Fundação Cultural Chico Xavier, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, promove, de 5 a 7 de abril, o III Festival de Luz. Antes disso, no entanto, no dia 22 de março, é iniciado o Circuito Gastronômico, com o objetivo de integrar e fomentar o turismo, a gastronomia e a cultura da cidade. A abertura do Circuito, o lançamento da camisa do evento e a apresentação do Tenores in Concert acontece a partir das 19h, no Via Shopping.
No dia 3 de abril, acontece a entrega da Comenda Chico Xavier, no Lanagro, às 19h. E a partir do dia 5, a programação é intensificada. Além do receptivo “Caminhos do Chico” e da exposição Geraldo Leão/Unimed, o final de semana contará com workshops e muito entretenimento. O destaque fica por conta da Banda 14 BIS, que faz um tributo a Chico Xavier na noite de sábado (6), às 21h, na Estação. Confira a programação completa em fccx.com.br.
A Prefeitura concede apoio logístico ao III Festival de Luz Chico Xavier, fornecendo serviços e equipamentos para a realização dos eventos, o que inclui estrutura de palco, som, iluminação, instalação de tendas, banheiros químicos, grades de proteção, além de disponibilização de brinquedos e contratações de parte das atrações musicais. O trabalho segurança e trânsito será oferecido com a integração de PM, Guarda Civil Municipal e TransPL.
Para o Diretor-Presidente da Fundação Cultural Chico Xavier, Jhon Harley, o apoio da Prefeitura é de grande importância. “Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Cristiano Marião e toda a sua equipe, que nos ajudou a construir uma programação de interesse público, cultural e inteiramente gratuito”, frisa.
De acordo com o Prefeito Marião, o Festival ressalta os valores humanos e já se consolidou no calendário cultural da cidade. “Chico Xavier foi um homem que deixou um legado de caridade e amor ao próximo. É uma figura que deve ser lembrada, como bem faz o Festival de Luz, que a cada ano expande e atrai mais turistas à nossa cidade”.
Mais de 400 toneladas de entulho são recolhidas em PL no mês de fevereiro
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos coletou, no mês de fevereiro, mais de 400 toneladas de entulho nas caçambas distribuídas pela cidade. Os recipientes estão disponíveis unicamente para o descarte de pequenos volumes de restos de construção civil e podas de jardinagem, não sendo permitido o descarte de lixo doméstico.
Ao todo, são 26 ecopontos em fase de teste. O número tende a crescer, na medida em que a Secretaria de Obras identificar a demanda de criação de novos pontos para o descarte de pequenos volumes de resíduos de construção civil e proveniente de limpeza de quintais e jardins.
De acordo com o Secretário Gustavo Viana, aos poucos a população vai se conscientizando da necessidade de manter as calçadas e ruas livres de entulhos. Ele frisa, no entanto, que ainda são muitas as irregularidades. “Observamos que muitas pessoas têm feito de bota-fora alguns lotes vagos. Isto é preocupante porque a prática coloca em risco a saúde das pessoas. O entulho favorece a proliferação de ratos, baratas, escorpiões, cobras e do mosquito Aedes aegypti”, alerta.
Segundo o Secretário de Obras, o entulho disposto de forma irregular nos logradouros e lotes leva a outro problema: a ineficiência na drenagem das águas de chuva. “No período chuvoso, o entulho disposto de forma irregular pela cidade acaba obstruindo os bueiros e causando transtornos, como inundações e perdas materiais”, explica.
De acordo com o Código de Posturas do Município (Lei 2205/1996), a multa para quem despeja entulho em calçadas e logradouros é de R$1077,96. “A Prefeitura oferece a alternativa das caçambas. Basta o morador se encarregar do transporte do resíduo até os ecopontos. Precisamos que a população faça a parte dela assegurando a limpeza, o conforto visual na cidade e a saúde coletiva”, finaliza.
Oitenta casais de PL participam de Casamento Comunitário em julho
No dia 29 de julho de 2019, às 16h, o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL) se tornará um grande local de celebração do amor de dezenas de casais do município. Oitenta noivas dirão o tão aguardado “sim” aos seus respectivos noivos em um casamento comunitário.
As inscrições estão abertas até o dia 30 abril de 2019, de 13h às 17h, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade Pedro Leopoldo (Rua Benedito Valadares, 188, sala 607, Centro). As inscrições são gratuitas, limitadas e exclusivamente para residentes de Pedro Leopoldo.
Para se inscrever são exigidos identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/ casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).
Além de liberar o CEPPEL para a cerimônia, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está dando todo o apoio logístico ao Casamento Comunitário. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tentará buscar ainda peças de vestuário e demais serviços necessários para a realização do casamento, que contará com o ato civil e um momento religioso ecumênico.
Referências na área paleontológica e arqueológica discutem implantação de Centro de Memória em Pedro Leopoldo
O Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, e parte da equipe da Secretaria estiveram reunidos na manhã da última sexta-feira (15) com o Paleontólogo espanhol Cástor Cartelle, o Arqueólogo francês André Prous, e a Arqueóloga Diretora do Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire, Rosângela Albano. Eles estiveram em Pedro Leopoldo para discutir a implantação de um Centro de Memória em Pedro Leopoldo.
Cartelle e Prous deram várias ideias para serem implementadas de forma a valorizar as grandes descobertas paleontológicas e arqueológicas que remetem aos primeiros registros da presença humana nas Américas e à megafauna brasileira. Uma delas é a integração dos municípios da região para o fortalecimento do turismo local. Os dois colocaram ainda a importância da retomada do projeto original da Rota Lund, que engloba cidades onde o Naturalista dinamarquês Peter Lund desenvolveu o seu trabalho no século XIX e da qual faz parte a Gruta do Baú e o sítio da Lapa Vermelha, onde foi encontrado o fóssil de Luzia.
O grupo também realizou uma visita ao casarão de Dr. Zezé, recentemente repassado à Prefeitura Municipal pela Câmara, local que, espera-se, receba o acervo do Centro de Memória. De acordo com Costa, dada relevância do projeto, que irá propor reflexão acerca da interlocução do homem com a ecologia e a história, o potencial de sucesso na captação de recurso é grande. “Não se trata de uma simples reforma, mas da reforma de um espaço que será uma parada indispensável para quem visita o Circuito das Grutas. A ideia que temos é de um Centro de Memória que ressalte a proeminência de Pedro Leopoldo no que diz respeito aos primeiros achados históricos do continente Americano”, disse.
Participante da expedição de descoberta do fóssil de Luzia na década de 70, Prous ressaltou a importância de um espaço como este para o município e região. “A cidade tem uma localização excelente para que as pessoas possam conhecer as paisagens e os sítios arqueológicos da região. Sem falar no calcário e o que há dentro dele, o grande aquífero que pode abastecer, futuramente, toda a região metropolitana. Esses elementos têm de ser explicados ao público para que as pessoas saibam da importância de preservar o patrimônio histórico, científico e natural”, disse.
Prous e Cartelle se colocaram à disposição para viabilizar peças e materiais para o acervo do Centro de Memória. A Prefeitura iniciou o processo para conseguir recursos visando a reforma do prédio e intervenções que possibilitem a implantação do museu.
