Termo de Fomento n.º 003/2025- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL- APAE Termo-de-Fomento-003_2025-APAE
Extrato do Termo de Fomento n.º 003/2025- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL- APAE Extrato-do-Termo-de-Fomento-1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA- Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 006/2025- NOVA UNIÃO FUTEBOL CLUBE- Fundamentação Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019, de 2014 SEI_0001754_Decisao_assinado
Termo de Homologação- Processo de Dispensa de Chamamento Público n.º 005/2025- Secretaria Municipal de Saúde TERMO-DE-HOMOLOGACAO
6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 – Fundação José Hilário de Souza – FUNJOHS 6-TA-ao-TC-0032023
Termo de Fomento nº 002/2025 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL – APAE TERMO-DE-FOMENTO-1
Extrato do Termo de Fomento n.º 002/2025- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de PL Extrato-do-Termo-de-Fomento
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE PL- APAE EXTRATO_DE_JUSTIFICATIVA-_Site_assinado
Autorização de abertura de procedimento de celebração de parceria- Dispensa de Chamamento Público n.º 004/2025- APAE-PL – Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014 Autorizacao-de-abertura-SME
Autorização de abertura de Procedimento de celebração de parceria- Dispensa de Chamamento Público n.º006/2025- NOVA UNIÃO FUTEBOL CLUBE- Art.29 da Lei Federal n.º 13.019/2014 Autorizacao-de-abertura-site
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1481000911/2024 – Estado de Minas Gerais, intermédio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE 2o-Aditivo-ao-Convenio-14810009112024-1
