Mês: abril 2025

A Prefeitura de Pedro Leopoldo deu mais um passo em direção à modernização dos serviços públicos ao incluir, de forma pioneira, o código PIX em todas as guias tributárias emitidas pelo município. A iniciativa visa facilitar o pagamento de tributos municipais, oferecendo mais praticidade, agilidade e segurança para os contribuintes.

Com a nova funcionalidade, os cidadãos poderão quitar impostos como IPTU e taxas diversas utilizando o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, diretamente pelo aplicativo bancário de sua preferência. O código PIX estará disponível nas versões digitais e impressas das guias, garantindo maior acessibilidade para todos os públicos.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a medida deve reduzir significativamente a inadimplência e os custos operacionais com compensação bancária, ao mesmo tempo em que proporciona mais comodidade à população. “Essa é uma inovação que representa um avanço importante na relação entre o cidadão e a administração pública. Estamos atentos às novas tecnologias e buscamos sempre implementar soluções que simplifiquem a vida das pessoas”, destacou o Secretário Municipal de Fazenda, Emanuel Menezes.

A implementação do PIX nas guias tributárias faz parte de um conjunto de ações da prefeitura voltadas à digitalização dos serviços e à promoção da cidadania fiscal no município.

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu mais um passo importante na promoção do bem-estar animal com a criação do Banco de Medicamentos Veterinários. Para viabilizar a criação do banco, foram destinados R$ 10.000,00 em recursos ambientais. O valor está sendo utilizado para a aquisição de insumos e medicamentos veterinários essenciais, como antibióticos, vermífugos, anti-inflamatórios e produtos para primeiros socorros.

A criação do Banco de Medicamentos Veterinários se soma a outras ações da Prefeitura voltadas à causa animal, como o Banco de Rações e o programa de castrações, reforçando o compromisso da atual gestão com a saúde e o cuidado dos animais do município.

“Esse é um passo importante para garantir tratamento básico e emergencial aos animais resgatados por protetores e cuidadores. Estamos fortalecendo a rede de apoio e criando condições para que essas ações voluntárias aconteçam com mais estrutura e dignidade”, destaca a Secretaria de Meio Ambiente.

Os medicamentos são liberados para ONG’s de protetores voluntários de animais e para pessoas carentes cadastradas no Cad Único. Para mais informações, basta entrar em contato com o email meioambiente@pedroleopoldo.mg.gov.br

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria de Governo, iniciou um importante processo de regularização de terrenos com o objetivo de desburocratizar aquisições por empresas e facilitar a implantação de novos empreendimentos no município.

A iniciativa busca agilizar os trâmites legais e documentais, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e atração de investimentos.

Com a regularização , o município passa a oferecer maior segurança jurídica para empresas interessadas em se instalar ou expandir suas atividades na cidade. Isso representa um avanço significativo para o planejamento urbano e para o fortalecimento da economia local.

“Nosso objetivo é tornar Pedro Leopoldo cada vez mais atrativa para o setor produtivo, sem abrir mão da legalidade e da transparência. Estamos abrindo portas para o crescimento sustentável e para oportunidades que beneficiem toda a população”, destaca a equipe da Secretaria.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento ordenado da cidade, promovendo políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, respeitem o meio ambiente e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou o restabelecimento do estoque do Banco de Rações Animal, garantindo a continuidade do apoio aos cuidadores independentes, protetores e ONGs de proteção animal do município.

Este ano foram adquiridos, através de compensação ambiental de loteamentos, o equivalente a:
750Kg de ração para cães adultos (50 sacos);
225Kg de ração para cães filhotes(15 sacos);
250Kg de ração para gatos(25 sacos).
Das quais já foram doadas:
270Kg de ração para cães adultos (18 sacos);
30Kg de ração para cães filhotes (2sacos);
100Kg de ração para gatos(10 sacos).

A doação é feita aos protetores do município com um controle mensal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme critérios pré-estabelecidos.

A ação reforça o compromisso da gestão com o bem-estar animal e o suporte à causa protetora, contribuindo para a alimentação adequada de animais em situação de vulnerabilidade.

O Banco de Rações é uma iniciativa que visa apoiar quem dedica tempo e recursos ao cuidado de animais abandonados ou resgatados, promovendo mais dignidade e qualidade de vida para esses animais, além de incentivar a posse responsável.

A Secretaria de Meio Ambiente reforça que as entidades e cuidadores interessados em receber os insumos devem estar cadastrados e em conformidade com as normas do programa.

A Prefeitura de Pedro Leopoldo instituiu, por meio de decreto, o Comitê de Programação Orçamentária e Financeira (COFIN), com a finalidade de fortalecer o planejamento e a gestão das finanças públicas do município. A criação do comitê responde a uma série de demandas relacionadas à regularidade, legalidade e eficiência da administração municipal.

Diante do elevado volume de despesas classificadas como Restos a Pagar (RP), Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e indenizações não registradas na contabilidade, identificadas após a publicação do Decreto nº 2.336, de 31 de outubro de 2024, a medida busca trazer mais controle e organização à execução orçamentária e financeira.

Além disso, foi detectado um desequilíbrio entre as receitas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a previsão atual de arrecadação dos tributos municipais. Essa discrepância acende o alerta para a necessidade de medidas de reequilíbrio fiscal, com foco na transparência, responsabilidade e previsibilidade.

Com a criação do COFIN, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com os princípios que regem a boa governança, como a transparência, a legalidade e o equilíbrio das contas públicas.

O comitê terá como atribuições a emissão de orientações, notas técnicas e comunicados internos, além da análise de dados estratégicos. Para isso, poderá requisitar informações das secretarias e demais órgãos municipais, promovendo a integração entre setores e a efetividade das políticas públicas.

O COFIN também contribuirá para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a regularidade dos pagamentos aos fornecedores, assegurando maior previsibilidade e eficiência na execução dos contratos públicos.

Essa iniciativa representa um avanço na modernização da gestão municipal e na busca por um modelo de administração pública mais sustentável, responsável e alinhado aos interesses da população.

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início ao processo de revitalização da Lagoa de Santo Antônio com a destinação de R$ 60 mil à Fundação Cristiano Otoni. O recurso será utilizado para a realização de um estudo técnico de drenagem da lagoa, considerado essencial para o desenvolvimento do projeto de recuperação ambiental da área.

O valor destinado provém de compensações ambientais, devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo transparência e respaldo legal à ação. O estudo de drenagem é uma etapa inicial fundamental, pois fornecerá os dados necessários para orientar todas as fases futuras da revitalização.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente destacou a importância do estudo como base para decisões técnicas e sustentáveis. “Antes de qualquer intervenção, é imprescindível compreender a dinâmica hídrica da lagoa, sua capacidade de renovação, os impactos existentes e as soluções viáveis para a recuperação e preservação do ecossistema local”, destacou Flávia Zehuri.

A revitalização da Lagoa de Santo Antônio é uma demanda antiga da população, que há anos acompanha a degradação progressiva do local. Com o início dos estudos, o município dá um passo significativo para devolver à comunidade um espaço de convívio, lazer e equilíbrio ambiental.

A expectativa é de que, a partir dos dados obtidos no estudo, o projeto de revitalização seja elaborado com base técnica sólida, respeitando as características naturais da lagoa e promovendo sua recuperação de forma sustentável.

Uniformes e mochilas estão em processo de compra

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concluiu a entrega de kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. A medida visa fortalecer a aprendizagem com materiais de qualidade para o desenvolvimento das atividades escolares.

É importante ressaltar que os Kits Escolares são diferentes para cada etapa de ensino. “Essa decisão leva em consideração a faixa etária das crianças, que não precisam de materiais de papelaria, mas ainda assim, todos receberam o essencial para o desenvolvimento escolar. Esta entrega é um compromisso da atual gestão com a educação de Pedro Leopoldo. Trabalhamos para oferecer aos nossos alunos o melhor, e os kits escolares fazem parte de um conjunto de ações para garantir uma educação pública de qualidade. Em breve, também distribuiremos uniformes e mochilas para todos os alunos da rede municipal de ensino”, disse o Secretário de Educação, Rafael Vitoi.

Além disso, a Prefeitura reforça o seu compromisso com a qualidade da merenda escolar. As crianças têm recebido alimentos nutritivos e de qualidade, favorecendo o seu desempenho e bem-estar. O Prefeito Emiliano também anunciou que, em breve, enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que permitirá que as profissionais da educação possam almoçar nas unidades escolares. “Essa medida, embora simples, reflete um grande compromisso com a valorização dos nossos profissionais da educação. Queremos que os professores e educadores possam ter as condições adequadas para exercerem sua função com dedicação, oferecendo, assim, o melhor para nossas crianças. A educação de qualidade começa com profissionais felizes e bem cuidados. Seguimos trabalhando para construir um futuro melhor para Pedro Leopoldo”, concluiu o Prefeito Emiliano Braga.