Mês: dezembro 2021

Atualizado em 13/12

A Prefeitura de Pedro Leopoldo por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Juventude e Turismo informa que está publicada a Ata de Análise da Lei Aldir Blanc 2021. O resultado foi avaliado seguindo os parâmetros descritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2021. O link está disponível em nossos stories.

Lista Aprovados (Individual e Grupos)

APROVADOS-INDIVIDUAL-ALDIR-BLANC-2021

APROVADOS-GRUPOS-ALDIR-BLANC-2021

Lista Indeferidos (Individual e Grupos)

INDEFERIDOS-GRUPOS-ALDIR-BLANC-2021

INDEFERIDOS-INDIVIDUAL-ALDIR-BLANC-2021

Errata

Retificação-Marcelo-Germano

Lista Recursos

recurso-Frederico-da-Silva

recurso-Marcelo-Germano

recurso-Gustavo-Guedes

Aconteceu no último domingo, 28, a grande final do campeonato amador de futebol de Pedro Leopoldo, uma realização da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo e Federação Mineira de Futebol, com apoio da Prefeitura de Pedro Leopoldo, Guarda Municipal e Polícia Militar. A partida disputada entre Cruzeiro Esporte Pedro Leopoldo e Universo aconteceu no Estádio César Julião de Sales. Em um jogo muito disputado, a equipe Celeste se sagrou campeã pela primeira vez na competição, vencendo o jogo único por 1 a 0, com gol do atacante Tiago Mineiro, aos 18 minutos da etapa inicial. Todos os protocolos sanitários foram respeitados e alimentos foram arrecadados.

O atacante Tiago Mineiro, autor do gol do título, comentou sobre a importância do gol e também agradeceu aos realizadores do torneio. “Agradecer a Deus pelo gol e à minha equipe pela vitória. Agradecer também os realizadores da competição que foi muito bem organizada”, disse o camisa 9 da equipe celeste.

O presidente e treinador da equipe campeã, Hugo Leonardo, também elogiou a organização do campeonato e as demais equipes. “A equipe conseguiu o seu objetivo com êxito e a base de tudo foi a organização, nós estamos muito felizes. Foi uma competição muito bem organizada pela Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, com o apoio da Prefeitura de Pedro Leopoldo, um campeonato amador de muito alto nível, com grandes equipes”, destacou.

Já o Diretor da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, Michel Silva, destacou a superação, já que mesmo com a pandemia, tudo ocorreu bem e todas as equipes foram premiadas. “Em meio a todas as dificuldades encontradas neste tempo de pandemia, conseguimos realizar uma premiação mais recheada e abrangente em toda a história da competição. Todas as equipes foram contempladas com um valor simbólico”, lembrou.

O Cruzeiro, por ter se sagrado campeão, garantiu vaga para a 60° Copa Itatiaia de Futebol, além de uma premiação de R$ 3500 reais. Já a equipe do Universo, vice-campeã, garantiu uma premiação de R$ 1500 reais. “Fiz questão de prestigiar esta final que foi bem legal, organizada e respeitando as regras sanitárias! Parabéns aos organizadores, Liga e Federação, aos atletas, e claro, parabéns ao Cruzeiro, meu time de coração, que se sagrou campeão e vai disputar a Copa Itatiaia! O incentivo ao esporte é essencial para um mundo melhor”, concluir a Prefeita de Pedro Leopoldo, Eloisa Helena.

A Prefeitura se empenhou em entregar os kits durante os 10 meses letivos, mesmo com a volta parcial das aulas, no mês de agosto. Contudo, essa será a última entrega do Kit, visto que, no próximo ano, as escolas voltarão a funcionar em definitivo

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, através da Secretaria de Educação, entrega essa semana a última remessa do Kit Merenda escolar, junto aos Blocos de Atividades. Com esta etapa, foram totalizados 70 mil kits entregues durante todo o ano letivo. Todos os alunos matriculados na rede municipal de educação tiveram direito a receber o kit. Vale ressaltar, que, todas as entregas seguiram todos os protocolos sanitários.

A última entrega terá mais produtos e ainda um item especial para os alunos. A Secretária de Educação, Cláudia Resende, falou sobre a importância do Kit. “Foi uma alegria oferecer aos alunos a possibilidade de ter a merenda escolar mesmo não estando presencialmente na escola, em momentos tão difíceis. Acredito que o kit tenha ajudado muitas famílias. Esse último kit traz algo especial. Vamos presentear as crianças com uma caixa de bombom. Quando eu era criança, o presente que recebia de Natal era uma caixa de bombom, e como eu e meus irmãos ficávamos imensamente felizes, também queremos fazer a alegria da criançada. Gostaria de agradecer à prefeita Eloisa e sua vice, Ana Paula, pelo empenho de manter os kits durante esses 10 meses”, disse.

Aline Flosino, mãe das alunas Maria Eduarda Flosino e Cíntia Flosino, da Escola Municipal Raimundo Salvador, destacou o quanto os kits foram importantes durante todo o ano. “O kit merenda ajudou bastante. Em meio a toda essa dificuldade que estamos passando, muitas vezes falta o básico para poder dar aos filhos”, comentou.

Já Sueli Xavier, mãe das crianças Yara Victoria Xavier e Yuri Miguel Xavier também da escola Raimundo Salvador, falou das melhorias da cesta. “O kit melhorou muito, o feijão está melhor, além do acréscimo de alguns itens, como por exemplo, o óleo”, destacou.

A Prefeitura se empenhou em entregar os kits durante os 10 meses letivos, mesmo com a volta parcial das aulas, no mês de agosto. Contudo, essa será a última entrega do Kit, visto que, no próximo ano, as escolas voltarão a funcionar em definitivo. “Fizemos de tudo para manter esta entrega, mesmo com o retorno parcial das aulas presenciais porque sabemos como foi um ano difícil e como era importante para as famílias. Felizmente, os índices estão melhorando, a vacinação sendo ampliada e as aulas irão retornar em definitivo”, disse a prefeita Eloisa.

Lista-de-CEP-Pedro-Leopoldo-MG-01-12-2021.doc

A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo lançou, nesta segunda-feira (29), o REFIS 2021, programa de regularização fiscal que vai possibilitar a mais de 10 mil contribuintes, dentre pessoas físicas e jurídicas, quitarem seus débitos com o Município. O Refis é destinado a promover a regularização dos débitos tributários, relativos a tributos e multas municipais e débitos não tributários decorrentes de dívidas oriundas de sentenças judiciais favoráveis à administração pública, de pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa ou passíveis de lançamento, constituídos, lançados ou devidos até o dia 30/12/2020.

O prazo máximo para adesão ao Programa será até 28 de fevereiro de 2022, podendo obter condições especiais que incluem o abatimento de até 100% sobre multas e juros e a possibilidade de parcelamento da dívida em até 48 vezes.

Os benefícios são previstos para quem tem pendências financeiras envolvendo tributos como o IPTU, o ITBI, o ISSQN, além de taxas e multas decorrentes de infrações ao Código de Posturas do Município bem como aquelas devidas ao poder de Polícia.

Os funcionários da Divisão de Receita e Arrecadação da Prefeitura trabalharão em regime especial para atender os contribuintes, tendo, inclusive um whatsapp exclusivo para agendamento de atendimentos.

De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda, Iara Souza, o Refis 2021 é uma ótima oportunidade para quem tem débitos com o Município. “É uma boa hora para quem tem pendências ter o nome limpo e evitar problemas, como cobranças judiciais. Hoje o município tem mais de R$ 70 milhões na Dívida Ativa, um valor que faz muita falta. É preciso que todos se conscientizem disso, afinal, quitando os débitos, os recursos voltam para o contribuinte em forma de serviços que promovem mais qualidade de vida em Pedro Leopoldo”, disse.

Forma de aderir e Canais de atendimento

– De forma presencial, via agendamento pelo whataApp exclusivo 98814-5661;

– Atendimento online via e-mail: refis2021@pedroleopoldo.mg.gov.br ;

– Parcelamento online para débitos não executados ou protestados, através do Portal do Cidadão e site oficial da Prefeitura Municipal.

Isenção

Para contribuintes que entre 2017 a 2019 tiveram isenção das taxas de alvarás mediante apresentação de projeto social, e que, devido a pandemia não tiveram condições de executar estes projetos, terão anista de 100% das taxas: Taxa de Fiscalização Localização e Funcionamento – TFLF e da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS.

Condições gerais

I – Para pagamento à vista em parcela única, 95% (noventa e nove por cento) desconto de juros e multa.

II – Para pagamento de 2 (duas) à 12 (doze) parcelas consecutivas, desconto de 80% (oitenta por cento) dos juros e multas.

III – Para pagamento de 13 (treze) à 24 (vinte e quatro) parcelas consecutivas, desconto de 70% (setenta por cento) dos juros e multas.

IV – Para pagamento de 25 (vinte e cinco) à 36 (trinta e seis) parcelas consecutivas, desconto de 60% (sessenta por cento) dos juros e multas.

V – Para pagamento de 37 (trinta e sete) à 48 (quarenta e oito) parcelas consecutivas, desconto de de 50% (cinquenta por cento) dos juros e multas.

Condição especial para contribuintes que possuem um único imóvel residencial de até 500m² e comerciantes que tiveram os estabelecimentos fechados devido a pandemia:

I – Para pagamento à vista em parcela única, 100% desconto de juros e multa.

II – Para pagamento de 2 (duas) à 12 (doze) parcelas consecutivas, desconto de 85% dos juros e multas.

III – Para pagamento de 13 (treze) à 24 (vinte e quatro) parcelas consecutivas, desconto de 75% dos juros e multas.

IV – Para pagamento de 25 (vinte e cinco) à 36 (trinta e seis) parcelas consecutivas, desconto de 65% dos juros e multas.

V – Para pagamento de 37 (trinta e sete) à 48 (quarenta e oito) parcelas consecutivas, desconto de de 55% dos juros e multas.

Opção para Comerciantes que tiveram seus estabelecimentos fechados devido à pandemia:

I – pagamento do débito total parcelado em 12 (doze) parcelas com desconto de 95% das multas e juros.