Mês: outubro 2019

Visando a melhoria do atendimento aos servidores e no intuito de trazer mais segurança e agilidade, informamos que a partir do dia 1º de novembro o atendimento do RH será no Protocolo Geral da Prefeitura – no hall de entrada. Esclarecemos ainda que todas as solicitações à divisão de Recursos Humanos deverão ser protocolizadas ou através de e-mail pessoal. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. Esta adequação visa a melhoria dos serviços.

Informamos ainda os canais de atendimento do RH:
(31)-3660-5175
(31)-98814-6737
rh@pedroleopoldo.mg.gov.br

Na próxima segunda-feira, 28, comemora-se o Dia do Servidor Público, data instituída pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1937, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Os funcionários públicos têm a importante responsabilidade de estabelecer uma ligação entre o poder público e a sociedade, na prestação dos serviços essenciais à população. A valorização do servidor público é uma maneira de reconhecer o desempenho de suas funções, além de ser um processo de incentivo ao desenvolvimento de um trabalho que traga bons resultados para toda a sociedade. A atual gestão sabe disso e tem realizado, desde o início da administração, ações que valorizem os servidores.

O Prefeito Cristiano Marião regularizou a situação de efetivos da área da educação que atuavam nos Cemai’s, dando aos educadores o status e remuneração de professores. Os servidores foram beneficiados após serem nomeados pelos cargos de Professores da Educação Básica – PEB CEMAI. Cerca de 130 profissionais receberam o benefício e tiveram seus salários ajustados em janeiro de 2019.

Os servidores da saúde também são valorizados pela atual gestão. Após execução de Projeto de Lei, o vínculo dos agentes comunitários de saúde foi modificado para estatutários a partir de julho deste ano. Dessa forma os trabalhadores receberam o retroativo, a recomposição salarial de janeiro até agosto, corrigindo a diferença e cumprindo regularmente o piso nacional.

A segurança também é prioridade do Prefeito Cristiano Marião e por isso ele assinou um Projeto de Lei no ano passado que reestruturou a instituição, fazendo com que os guardas, que até então desenvolviam um trabalho de proteção patrimonial, passassem a ser guardas civis municipais com efetivo poder de policiamento e maior remuneração. “Acho que saúde, educação e segurança são os pilares do desenvolvimento de uma cidade. Claro que investimos em todos os setores, dentro das nossas possibilidades financeiras. Mas sempre procuramos priorizar as áreas que envolvem vidas e o futuro da nação. Continuaremos buscando o melhor para os pedroleopoldenses e buscaremos sempre a valorização dos nossos servidores. Isto nunca esteve fora dos nossos planos’, disse o Prefeito.

Outro ponto que comprova a valorização dos servidores públicos por parte da atual gestão é o pagamento de salários em dia desde o início do governo Marião. “Nós nunca atrasamos nem salários, nem décimo terceiro. Priorizamos o pagamento destas famílias desde o começo, mesmo diante das inúmeras dificuldades financeiras que encontramos. Diversas cidades da região não conseguiram fazer o mesmo pelos seus funcionários”, destacou Marião.

Ainda recentemente, o Prefeito enviou para a Câmara o Projeto de Lei para início do acerto das progressões dos servidores. “A gente trabalha para valorizar os funcionários públicos, sempre de acordo com a lei e com a responsabilidade fiscal. Sabemos que ainda temos muito o que fazer e vamos continuar buscando sempre o melhor para os servidores. O dia do servidor é um registro especial que deve ser celebrado como uma justa homenagem para reconhecer a grande importância do trabalho desses profissionais, que têm papel importante no desenvolvimento econômico e social da cidade. Aproveito e parabenizo a todos pelo seu dia”, concluiu o Prefeito.

O jovem Samuel Rocha foi o primeiro colocado em competição que reuniu atletas de diversas partes do país. A Pista de Skate construída nesta gestão foi equipamento imprescindível para os treinamentos que levaram à conquista do título para Pedro Leopoldo

No último domingo, 20, o atleta pedroleopoldense Samuel Rocha, 18, foi o grande vencedor do Campeonato Rockz-Am, na categoria Amador II, competição realizada na cidade de Itaúna/ MG, que reuniu mais de 100 atletas de diversas regiões do Brasil.

Para conquistar o 1º lugar e subir no lugar mais alto do pódio, o jovem tem se dedicado bastante há mais de cinco anos, buscando atingir um alto nível no esporte. Durante os treinamentos Samuel tem se destacado no projeto Família Pró Skate, onde ele também é instrutor e peça importante para o movimento do skate na cidade. Samuel conta com o apoio da Speed Wheels Skateshop, Bells Hip Hop e L5 Esportes.

Para Samuel, a construção da Pista de Skate FPS Plaza, na gestão do Prefeito Marião, foi crucial para que os skatistas da cidade pudessem desenvolver um nível maior no esporte e conseguirem então representar Pedro Leopoldo em competições em outros municípios, além de incentivar outras pessoas a ingressarem na modalidade. “Este avanço está acontecendo graças ao desempenho de todos os envolvidos no projeto social Família Pró Skate, que lutou para a construção da pista e que ao longo dos anos ajuda centenas de crianças a terem um futuro com mais dignidade e respeito. Temos que agradecer também ao Prefeito Marião, que concretizou o sonho da pista em nossa cidade. Fico muito feliz em poder participar de eventos como esse, levando a bandeira da FPS (Família Pró Skate) e de Pedro Leopoldo e vendo a minha dedicação e o meu esforço dando resultado. Gostaria que mais pessoas pudessem ter essa oportunidade, que a cidade desse ainda mais apoio aos atletas, pois o esporte é uma ferramenta muito importante e educativa”, disse Samuel.

Para o Prefeito Cristiano Marião, a conquista do Samuel mostra que os investimentos em esportes são de extrema importância, pois trazem conquistas para a cidade e grandes benefícios para os atletas. “A gente fica muito feliz em saber dessas conquistas. O Samuel é um exemplo de empenho e dedicação e merece colher os frutos. A Pista de Skate que conseguimos entregar para a população nesta gestão é um ponto de treinamento que faz toda diferença na vida destes esportistas, que tanto pediram por ela. Temos muito orgulho em ter realizado esse sonho e torcemos sempre para que estes jovens tenham suas conquistas pessoais, mas mais que isso, que façam do esporte um constante aliado para a saúde, lazer e interação social. Parabéns ao Samuel Rocha por representar a nossa cidade e trazer esse título para Pedro Leopoldo!”, disse o Prefeito Marião.

O Seminário tem como objetivo compartilhar experiências significativas desenvolvidas nas instituições municipais de ensino

Acontece no próximo sábado, 26, das 8h às 12h na Faculdade de Pedro Leopoldo, o Seminário de Boas Práticas Educacionais, ação que tem como objetivo compartilhar experiências significativas desenvolvidas nas instituições do município, bem como refletir sobre as práticas pedagógicas. A ideia é apresentar as melhores vivências e ações referentes ao ensino na rede municipal. O evento faz parte do Projeto Re[pensar] Novos caminhos para a Educação, uma iniciativa da Prefeitura de Pedro Leopoldo em parceria com a FPL Educacional – Fundação Pedro Leopoldo. “O Projeto Repensar, que elaborou o 1º Documento Referencial Pedagógico Curricular de Pedro Leopoldo, tem potencializado a capacidade dos educadores em intervir na construção de uma educação de qualidade. O projeto tem trazido um impacto muito positivo no processo de aprendizagem do ensino público local, proporcionando grandes avanços na educação do município. Este Seminário vem de encontro a este processo, promovendo as melhores práticas de ensino”, avaliou o Prefeito Marião.

Cerca de 80 trabalhos de sucesso foram inscritos por profissionais da rede e serão distribuídos em 10 salas da Faculdade durante o Seminário. A exposição irá apresentar projetos dos CEMAIS, Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos iniciais – e Ensino Fundamental – Anos finais. “Compartilhar experiências para o fortalecimento da educação municipal é a linha mestra de todo o nosso trabalho no planejamento e organização de nosso evento. Oportunidades de participação, engajamento, aprendizagem e muita troca de experiências são as nossas expectativas para o Seminário que acontece neste sábado”, observou Cyntia Terra, uma das coordenadoras do Projeto Re[pensar]. Diretores, Vice-diretores, Coordenadoras e Pedagogas da rede municipal de ensino.

A participação no Seminário de Boas Práticas é gratuita e aberta a toda rede municipal de Educação de Pedro Leopoldo e conta com entrega de certificados.

O Prefeito Cristiano Marião assinou e enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que irá trazer grandes benefícios para a população mais carente. A iniciativa visa instituir em Pedro Leopoldo o Refis Social, Programa de Regularização Fiscal com regra para o público geral e condições especiais para cadastrados no Cadastro Único – CadÚnico. O projeto de Refinanciamento Especial para Débitos Inscritos em Dívida Ativa levará em conta a situação econômica do contribuinte, de forma a garantir a igualdade do processo. Os benefícios específicos serão concedidos de acordo com dados do Cadastrado Único – CadÚnico, instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, para seleção de beneficiários e integração de programas sociais, considerando as Políticas Sociais praticadas pela gestão municipal. “Teremos um refinanciamento de dívidas de duas maneiras: com regra geral e com regra específica, beneficiando os mais carentes. A criação do Refis Social é uma ferramenta para implementação de direitos fundamentais dos cidadãos, através da redistribuição de renda e políticas fiscais que visam incentivo à regularidade fiscal, conforme a situação de cada solicitante. É uma maneira da pessoa colocar suas dívidas em dia, mas pagando bem menos do que aqueles que possuem melhores condições”, informou o Prefeito Cristiano Marião.O projeto de lei autoriza a remissão de 50% (cinquenta por cento) do IPTU e taxas que o acompanham, para alguns contribuintes, entre eles, proprietários de único imóvel de até 75 m² que o valor venal não ultrapasse a 65 mil reais, inscritos no CadÚnico, para débitos de IPTU de único imóvel de portadores de doenças graves, idosos a partir de 80 anos inscritos no CadÚnico, entre outros. “Busca-se por um lado, oportunizar que o contribuinte faça a regularização de sua situação fiscal tributária mesmo em meio às dificuldades econômicas e por outro, dar condições ao município incrementar a arrecadação de forma a garantir que os serviços básicos continuem sendo ofertados normalmente”, reforçou o Secretário de Fazenda, Celso Carvalho.

Além de contar com excelentes descontos na quitação dos débitos, o Refis Municipal pode ser a oportunidade para evitar transtornos com a interposição de execuções fiscais, protestos cartorários ou negativação junto aos órgãos restritivos de crédito e previdências. “Estas ações constituem obrigação dos gestores públicos, sob pena de configuração de renúncia de receita pública, o que poderia trazer aos mesmos graves problemas com a justiça e com o Tribunal de Contas”, lembrou o Procurador do Município, Dr. Cristiano Fonseca. Em novembro de 2017, a Prefeitura de Pedro Leopoldo lançou o Refis 2017, possibilitando às mais de 10 mil pessoas em dívida com o município entrar em acordo ou renegociar débitos. Foi oferecido até 100% de desconto sobre juros e multas, algo nunca antes feito na história de Pedro Leopoldo. Em novembro de 2018, um segundo Refis foi realizado com prazo final de até 28 de Fevereiro/19. O Refis é a oportunidade por meio da qual quem deve ao município tem a chance de regularizar a situação, obtendo o perdão de 100% do valor referente a multas e juros para pagamentos à vista ou a possibilidade de dividir o débito em até três vezes.