Mês: agosto 2019

Decreto de desburocratização assinado pelo Prefeito Cristiano Marião irá facilitar ainda mais a abertura de empresas na cidade e consequente oferta de empregos

Em Pedro Leopoldo a atual administração tem se empenhado bastante para tirar os trabalhadores da informalidade e ampliarem seus negócios e renda. E o trabalho da gestão do Prefeito Cristiano Marião tem dado ótimos resultados. No comparativo do primeiro semestre do ano passado com o mesmo período deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEI’s) no município cresceu quase 100%, passando de 66 de janeiro a julho de 2018 para 119 de janeiro a julho de 2019.

De acordo com Carolina Oliveira, Chefe de Divisão de Receita e Fiscalização de Pedro Leopoldo, o MEI hoje é um enorme programa de inclusão que dá condições das pessoas crescerem e se tornarem microempresas ou empresas de pequeno porte. “Para atender a esta crescente demanda, a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo mantém uma parceria com a JUCEMG e o Sebrae e possui a Sala Mineira para atender os novos empreendedores, que por muitas vezes chegam sem a mínima noção de como funciona a parte de gestão do negócio. Frequentemente  são oferecidos mini cursos, workshops e consultorias, inclusive com o importante apoio da Associação Comercial de Pedro Leopoldo”, destacou.

Ainda segundo a Chefe de Divisão de Receita, o crescimento do número de MEI’s se deve a várias ações do governo municipal no sentido de desburocratizar o processo de abertura de empresas, incluindo a assinatura de um importante decreto por parte do Prefeito Marião neste sentido. “Após estudos e análises de processos de inscrição municipal indeferidos e pendentes entre 2015 a 2017, detectamos os principais gargalos e verificamos a necessidade de atualização e modernização da Legislação Municipal que regulamenta as Inscrições e Alterações de Cadastros. Recentemente o Prefeito assinou um Decreto que vem exatamente para alinhar a nossa legislação às diretrizes da Lei das Micro e Pequenas Empresas, que determina como regra a desburocratização e modernização. Com isso foi possível aceitar documentos digitalizados, proibiu-se a exigência de determinados documentos e regularidade fiscal do solicitante, assim como contrato de aluguel ou autorização do dono do imóvel. São várias práticas que ainda estavam na legislação como regra. Estas mudanças vêm de encontro com a situação que o município vive e irá colocar Pedro Leopoldo como uma das cidades mais atrativas do Vetor Norte para se abrir um empreendimento. O atendimento com foco nas necessidades dos empreendedores e a busca por melhoria contínua  vão criar um ambiente cada vez mais propício e atrativo para fomento da nossa economia. Todos saem ganhando”, garantiu Carolina.

Mais empregos

O que também vem crescendo em Pedro Leopoldo é o do número de vagas de empregos e o número de pessoas empregadas. Após cinco anos a cidade voltou a apresentar saldo positivo de empregos formais. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED – Agência Pedro Leopoldo – em 2016, o saldo de empregos formais na cidade era bem negativo, contabilizando – 1297 seguiu em déficit também em 2013 (-18), 2014 (-250), 2015 (-1158) e 2017 (-100). Em 2018 o saldo foi positivo de 742 e este ano, somente de janeiro a março, o saldo entre admissões e desligamentos já totaliza 66.

O número de vagas ofertadas também deu um salto considerável. De acordo com o Relatório de Situação de Produção de Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho, de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2018 o número de oportunidades de emprego oferecidas pelo Posto do Sine em Pedro Leopoldo, foi de 193, enquanto no mesmo período deste ano este número subiu para 338 vagas captadas. Um trabalho mais acentuado da equipe que atua na atual administração é o principal motivo deste crescimento. “Além do claro aquecimento de mercado deste ano, nossas vagas estão aumentando graças a uma maior divulgação dos serviços prestados pelo Ceac/SinePL, através de novas ferramentas. Estamos procurando as empresas e oferecendo os serviços do Sine que são totalmente gratuitos, tanto para o trabalhador quanto para as empresas. O Sine tem atendentes devidamente capacitados e sala de entrevista utilizada também para capacitação de funcionários pelas empresas a custo zero”, destacou a Coordenadora do Ceac Pedro Leopoldo, Valéria Castro.

Para o Prefeito Cristiano Marião, o trabalho conjunto de toda equipe da atual gestão na busca pela inserção dos moradores da cidade no mercado formal de trabalho é o grande diferencial para estes resultados positivos. “Nosso objetivo é estes trabalhadores obtenham seus direitos legais, tenham autonomia e potencializem sua capacidade empreendedora. Tudo isto contribui para movimentar a economia local e para o crescimento do município. Continuaremos nos empenhando para facilitar a vida dos empreendedores da cidade”, avaliou o Prefeito.

Informações sobre vagas de emprego em Pedro Leopoldo podem ser adquiridas no SinePL, localizado à Rua Dr. Rocha, 1167, telefone 3662-8645.

O Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, esteve reunido com os vereadores nesta segunda-feira, 18, para comunicar que enviará uma proposta há muito tempo aguardada pelos servidores do Município. Apesar do rombo financeiro ocasionado pela falta de repasses do Governo de Minas ao Município, a atual administração para começar a regularizar a situação dos servidores municipais, que desde gestões anteriores estão solicitando suas devidas indenizações referentes aos pagamentos de progressões e promoções.

Assim que a Câmara avaliar e aprovar a proposta do Prefeito Marião, serão utilizadas economias realizadas com recursos do Fundeb e com recursos aguardados do pagamento de valores retidos pelo Governo do Estado que deverão ser pagos mediante o acordo judicial firmado com o município de Pedro Leopoldo. A previsão é que em janeiro de 2020 o município receba a primeira das 36 parcelas. “Desde que assumimos já havia esse pedido de acerto das indenizações que não foi pago por gestões passadas. Nos esforçamos, colocamos isto entre nossas prioridades e não estamos medindo esforços para encontrar uma solução. Sempre foi nosso objetivo valorizar estes trabalhadores, mas a situação financeira crítica e imprevisível que fomos colocados pela queda de arrecadação e falta de repasse do Governo de Minas Gerais, fez com que adiássemos a apresentação de uma proposta, mas ela sempre esteve em nossos planos”, disse Marião.

De acordo com a Associação Mineira de Municípios, a dívida do Estado de Minas Gerais com Pedro Leopoldo atualmente é de aproximadamente 24 milhões de reais.

Mais valorização

Importante lembrar que o Prefeito Marião já regularizou a situação de efetivos da área da educação que atuavam nos Cemai’s, dando aos educadores o status e remuneração de professores. Os servidores foram beneficiados após serem nomeados pelos cargos de Professores da Educação Básica – PEB CEMAI. Cerca de 130 profissionais receberam o benefício e tiveram seus salários ajustados em janeiro de 2019.

Saúde

Os servidores da saúde também são valorizados pela atual gestão. Após execução de Projeto de Lei, o vínculo dos agentes comunitários de saúde foi modificado para estatutários a partir de julho deste ano. As legislações com a obrigatoriedade por parte do Ministério começaram a valer em janeiro de 2019. Dessa forma os trabalhadores receberam o retroativo, a recomposição salarial de janeiro até agosto, corrigindo a diferença e cumprindo regularmente o piso nacional.

Segurança

A segurança também é prioridade do Prefeito Cristiano Marião e por isso ele assinou um Projeto de Lei no ano passado que reestruturou a instituição, fazendo com que os guardas, que até então desenvolviam um trabalho de proteção patrimonial, passassem a ser guardas civis municipais com efetivo poder de policiamento e maior remuneração. “Acho que saúde, educação e segurança são os pilares do desenvolvimento de uma cidade. Claro que investimos em todos os setores, dentro das nossas possibilidades financeiras. Mas sempre procuramos priorizar as áreas que envolvem vidas e o futuro da nação. Continuaremos buscando o melhor para os pedroleopoldenses e buscaremos sempre a valorização dos nossos servidores. Isto nunca esteve fora dos nossos planos’, concluiu o Prefeito.