Mês: dezembro 2018

O Prefeito Cristiano Marião, o Vice Salim Salema e o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões, e o Vereador Fred Piau participaram de um ato simbólico na manhã da última terça-feira no novo espaço do ESF de Quinta das Palmeiras. Reivindicação antiga da população, um local mais amplo e acolhedor agora está disponível para aqueles que necessitam de assistência médica em uma das regiões mais distantes do Centro da cidade.

Acompanhando as demandas da comunidade há cinco anos, a Técnica em Enfermagem Isabel Cristina Bueno está satisfeita com a mudança para um novo espaço. “Agora estamos em uma casa maior, onde as pessoas se sentem mais acolhidas, com maior estrutura, cômodos mais amplos para funcionários e pacientes. A casa é maravilhosa. E o trabalho vai ser maravilhoso também”, comemorou.

Segundo Fabrício Simões, a intenção da Secretaria Municipal de Saúde é melhorar a qualidade da assistência em saúde na região. “Ampliar o espaço, gerar mais dignidade no atendimento, dar mais privacidade aos pacientes e servidores é o primeiro passo para esse projeto”, disse.

Marião ressaltou que mesmo em meio à pior crise dos últimos 50 anos, a Administração tem conseguido evoluir e oferecer serviços públicos de qualidade. “Priorizamos as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública para que as pessoas não sentissem o impacto da crise. Parabenizo ao Fabrício pelo uso recursos com a melhor qualidade possível. Mesmo com todas as limitações financeiras do município, estamos conseguindo avançar. Temos feito um trabalho com seriedade, esperando aumentar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

O ESF de Quinta das Palmeiras oferece atendimento de clínica geral, vacinação e vacinação animal. São cerca de 500 famílias atendidas. O centro de saúde funciona na Rua João de Deus, 1748, em Quinta das Palmeiras (próximo ao asilo). Telefone: 3664-1067.

O Prefeito Cristiano Marião sancionou a Lei de criação, plano de cargos, carreiras e salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município em cerimônia realizada na tarde da última terça-feira (18), na Praça Francisco Xavier. A partir de 2019, os 60 ACS e 24 ACE da cidade passam a ter regulado o vínculo, deveres, impedimentos, vencimentos, direitos e vantagens da classe.

O Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões, relembrou o início das discussões acerca da regulamentação dos agentes. “Acredito que quando tocamos no assunto pela primeira vez, muitas de vocês pensaram que tudo não passava de conversa. Mas hoje estamos aqui, comemorando a concretização desse sonho. Vocês são muito importantes para a cidade. Essa valorização é necessária e justa!”, disse.

Fabrício ressaltou ainda o empenho de toda a equipe da Secretaria de Saúde, que conseguiu viabilizar o pagamento integral dos servidores por meio de repasses específicos do Ministério da Saúde. Dessa forma, a folha da Prefeitura será desimpactada, possibilitando que o recurso que antes era destinado ao pagamento dos proventos dos agentes possa ser investido em outras ações e necessidades.

O Prefeito Marião frisou a relevância do trabalho das agentes. “Vocês são as ramificações da estrutura de saúde do município. Percorrem toda cidade promovendo a saúde e o bem-estar das pessoas, executando um trabalho baseado na paciência, carinho e amor. Estamos muito satisfeitos em poder contribuir para fazer justiça e valorizar o esforço de vocês”, afirmou em seu discurso.

Para a ACS Jordana Marques da Silva Rios, a regulamentação da profissão dos agentes significa vitória após anos de uma luta árdua. “O sentimento é de gratidão e de esperança. Nesses oito anos que estou na Prefeitura, não conseguimos nada. Na última gestão, chegamos a ouvir que se não estivéssemos satisfeitas, que poderíamos passar no RH. Hoje estamos celebrando essa conquista, que foi possível graças ao Fabrício e ao Prefeito Cristiano Marião, que se comprometeu conosco e hoje está cumprindo essa promessa”, disse emocionada.

No início da tarde desta terça-feira (18), o Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, anunciou aos servidores que o 13º salário do funcionalismo público municipal será pago integralmente na próxima quinta-feira (20). “Sabemos da importância desse dinheiro para as famílias e para o fomento do comércio e da economia local. Anuncio também, para aqueles que têm direito, que a recarga do vale alimentação foi antecipada para esta sexta-feira, para auxiliar nas festividades natalinas”, disse.

De acordo com o Prefeito, o pagamento só é possível devido às medidas de contingenciamento de gastos colocadas em prática desde  o início de 2017 e a adequação fiscal que entrou em vigor em 2018. “Sem essas medidas, a população e os servidores estariam em grande dificuldade e não conseguiríamos honrar com nossos compromissos”, frisou.

Ainda segundo Marião, a continuidade dos pagamentos dos servidores e do atendimento à população só será possível mediante a regularização dos repasses. “Chegamos ao limite com o confisco de recursos da cidade. Para os pagamentos de janeiro em diante, contamos com a responsabilidade do novo governador, pois sem a realização dos repasses, não conseguiremos cumprir com os compromissos da cidade”, finalizou.

De acordo com levantamento da Associação Mineira dos Municípios (AMM), o governo de Minas deixou de repassar a Pedro Leopoldo cerca de R$18,5 milhões. O recurso impacta, sobremaneira, as áreas da Saúde e da Educação. A dívida com as cidades mineiras já passa dos R$11 bilhões. O passivo reflete na folha de pagamento. De acordo com o levantamento da AMM, 80% dos municípios mineiros (cerca de 640 cidades) não conseguirão pagar a integralidade do 13º até o dia 20 de dezembro, como prevê a Lei.

Ao longo da linha férrea em Pedro Leopoldo é possível encontrar lixo, entulho e mato alto, condições que favorecem a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de servir para o esconderijo de pessoas mal intencionadas. Em razão disso, a Prefeitura Municipal encaminhou à empresa responsável pela limpeza das áreas, a VLI Logística, um ofício solicitando o serviço de capina, recolhimento de entulho, desobstrução de valas e galerias, manutenção da drenagem e limpeza geral.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gustavo Costa, pediu ainda informações sobre a manutenção da malha ferroviária às margens do município, a fim de tranquilizar os moradores do entorno, que se sentem vulneráveis a possíveis descarrilamentos, como aconteceu em agosto, quando 10 vagões vazios tombaram na região central da cidade.

Elas estão entre as ruas e as casas e tal como as residências diferem entre si, muitas vezes as calçadas e passeios apresentam aspectos que variam de trecho para trecho ao longo de toda a cidade. O Código de Posturas do Município (Lei 2205/96) estabelece que é a construção e manutenção do passeio lindeiro às residências é de responsabilidade dos proprietários.

O Código prevê que o revestimento do passeio deve ser feito com argamassa de cimento e areia ou com outros materiais, desde que previamente aprovados pelo Planejamento Urbano. Há ainda regras de rebaixo e de postura quanto ao uso do espaço público, que devem seguir o Plano Diretor e o Código de Obras (Lei 2.684-02). O meio-fio deve ter 20 centímetros de altura em relação ao pavimento e o rampamento é permitido apenas para possibilitar o acesso de veículos às garagens, estacionamentos, postos de serviços ou de abastecimento, trânsito de cadeiras de rodas e o acesso de pedestres. O rampamento não pode resultar em prejuízo para a arborização pública. Não obedecendo, o proprietário pode ser notificado e, posteriormente, numa eventual não adequação do passeio, ser multado.

“É muito importante que as pessoas estejam atentas ao que determina o Código de Posturas de nossa cidade, seguindo as especificações para a construção dos passeios. As distorções entre calçadas e outras e os danos provocados pelo tempo, como raízes expostas e formação de buracos, apresentam risco a pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e gestantes”, revela o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Juliano Fagundes.

O Código de Posturas traz ainda o direcionamento em relação à limpeza dos passeios fronteiriços às residências, que também cabe aos proprietários. Quem utiliza as calçadas para outros fins que não seja o de possibilitar a acessibilidade de pedestres, depositando lixo e entulho nos passeios, é passível de multas. Denúncias podem ser feitas junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no telefone 3660-5106.

A Prefeitura lançou em suas redes sociais – Instagram e Facebook – a campanha “Como anda sua calçada”, para orientar a população sobre a construção de passeios e alertar sobre a manutenção e a proibição de depósito de entulhos nas calçadas.

Quem anda por Pedro Leopoldo com o olhar atento já reparou que grande parte das ruas da cidade apresentam desníveis no asfalto. Dor de cabeça para motoristas e também para pedestres. Um dos problemas mais frequentes observados na pavimentação do município diz respeito aos afundamentos originários do acabamento das obras de rede de esgoto promovidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Atenta ao problema, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos vem desenvolvendo, desde o início do ano, um levantamento para identificar os principais afundamentos, com o intuito de solicitar à Copasa que os trechos sejam refeitos e o procedimento correto passe a ser adotado pela empresa para evitar novos afundamentos.

Com a conclusão do estudo, o Gerente de Obras da Prefeitura de Pedro Leopoldo, Renan de Paulo, entregou na última segunda-feira (10) uma cópia do relatório para o conhecimento dos vereadores Sargento Aziz, Alex Fabiano e Toninho da Distribuidora, integrantes da Comissão Especial de Assuntos Relacionados à Copasa.

O documento apresenta um detalhado ensaio fotográfico, que revela as condições dos logradouros em diferentes pontos da cidade. De acordo com o levantamento, são 102 os pontos críticos, em 23 ruas do município, que requerem rápida intervenção da Copasa. Os bairros Santo Antônio, Centro e a região de Lagoa de Santo Antônio são os que apresentam maior número de grandes afundamentos.

Para Renan, os desníveis oferecem risco real aos motoristas. “Em alguns pontos, há diferenças de nível de cerca de 30 centímetros, o que coloca em risco a segurança de quem transita nas vias e causa prejuízos, já que esses desníveis causam dano no chassi dos carros”, conta.

De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gustavo Costa, a Prefeitura não pode intervir nos locais por meio de operação tapa-buracos. “Os afundamentos são problemas que estão relacionados à rede de esgoto. Não podemos intervir, pois não são obras desenvolvidas pelo município. Corremos o risco, inclusive, de causar dano nas redes. O procedimento recomendado foi feito. Fizemos esse levantamento, que será encaminhado também à Copasa”, explica.

O levantamento elaborado pelo Obras traz ainda uma estimativa de gastos para que a empresa reconstrua o asfaltamento nas áreas de afundamento e apresenta as técnicas apropriadas para a execução da obra. O documento será entregue à Copasa pelo Prefeito Cristiano Marião, quem solicitou o levantamento.

“Ando atento, percebendo o que pode ser melhorado na cidade. Esses afundamentos sempre me incomodaram muito. Além de danificar e tornar as ruas feias, eles podem causar acidentes e prejuízo. Então solicitei esse levantamento. Entraremos agora em contato com a Copasa para, por meio do diálogo, apresentar essa demanda. Já temos muitos problemas. Temos que delimitar as responsabilidades para que cada um arque com a que deve”, enfatiza Marião.

O Prefeito Cristiano Marião compareceu à reunião da Câmara da última segunda-feira (10) para solicitar que o Projeto de Lei 06/2018, que propõe a readequação do Plano de Carreiras da Educação, volte a tramitar. Desde abril, o documento está parado na Casa Legislativa. A tramitação do projeto foi suspensa a pedido dos vereadores para uma análise mais aprofundada do texto.

A reformulação do Plano de Carreiras tem sido discutida pelo Executivo desde o início de 2017 juntamente com servidores da Educação, sindicato e representantes do Legislativo Municipal. Além de readequar as regras para as progressões, a proposta do Executivo beneficia as educadoras dos CEMAIs, que há anos reivindicam serem reconhecidas como professoras.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, Marião disse que o atual Plano de Carreiras é uma “bola de neve que deve ser contida”. “Quando da aprovação do Plano, em 2012, ficou estabelecido que a gestão seguinte, que assumiu em 2013, corrigisse possíveis distorções, o que não foi feito. O atual Plano é insustentável no atual momento econômico pelo qual passa a cidade e o país. Se ele não for revisto, será impagável a partir do ano que vem”, disse.

Ainda de acordo com Marião, a Prefeitura se compromete a apresentar, até o fim do primeiro semestre de 2019, instrumento legal a fim de possibilitar a negociação dos valores que eventualmente estiverem pendentes com o funcionalismo público municipal.

O Prefeito reiterou ainda que a atual administração está focada em investir em serviços públicos de qualidade. “Fechamos 2017 com um déficit de R$ 10 milhões. Como se não bastasse, o estado parou de repassar recursos e hoje a dívida está em R$ 20 milhões. Temos ainda valores a pagar em precatórios da ordem de R$ 20 milhões. Mesmo assim, os exames e consultas estão sendo realizados, os PSFs, o Hospital, as escolas e CEMAIS estão em funcionamento, a segurança tem recebido investimentos e os salários dos servidores estão sendo pagos em dia”, disse Marião, que finalizou o discurso agradecendo o empenho e comprometimento de todos os servidores.

A exemplo do que aconteceu no último domingo (9), a Prefeitura Municipal, em parceria com os feirantes da área da alimentação, artistas e artesão da cidade, promove mais uma edição da Feirinha Especial de Natal nos próximos domingos (16 e 23 de dezembro). Além das delícias gastronômicas, das bebidas artesanais e da área de lazer voltada para as crianças, as feirinhas contam com o melhor do artesanato local. O diferencial destas edições especiais está nas peças disponíveis para a venda, muitas delas alusivas ao período natalino.

As feirinhas de dezembro têm caráter colaborativo e não têm custo para o município. Shows, brinquedos, montagem de barracas e som a custo zero. “Estivemos reunidos com os feirantes e fornecedores e expomos a situação econômica adversa pela qual passa o município. Contando com a compreensão e colaboração de todos, conseguimos, ao lado desses parceiros, viabilizar as feirinhas”, explica o Secretário de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Daniel Costa, que se apresentou voluntariamente no palco da Feirinha no último domingo.

Para o responsável pela Feira, José Geraldo Leroy, a união de todos para a realização do evento tem tudo a ver com o espírito natalino. “Estivemos juntos ao longo de todo o ano, fazendo acontecer um evento que já entrou para o calendário de nossa cidade. E juntos estamos nesse período tão bonito do ano para finalizar 2018 e, mais uma vez, dar projeção ao trabalho e aos produtos de qualidade que são feitos em nossa cidade”, opina.

No próximo domingo (16), a Feirinha conta com shows de Jhonatan Ferraz e Tezinho Macedo. A Feirinha da Estação especial de Natal começa às 9h e vai até às 15h.