Mês: novembro 2018

O período chuvoso chegou. Com ele, se intensificam, em todo o estado, os alertas meteorológicos. Atuante em toda a cidade, a Defesa Civil Municipal (DCM) dá algumas orientações importantes para que as chuvas e tempestades, tão típicas nos fins e inícios de ano, não peguem ninguém de surpresa.

De acordo com o Coordenador da DCM, Sargento Nobre, é fundamental que as pessoas não joguem lixo e entulhos nos espaços públicos. “Esse tipo de material obstrui tubulações e bueiros, dificultando o escoamento das chuvas “, alerta.

Outra questão à qual a população deve se atentar é em relação à não poluição dos cursos d’água. “Ao jogar lixo e diversos outros tipos de resíduo nos ribeirões, estamos favorecendo o transbordo dos cursos d’água. As pessoas precisam se conscientizar de que nossas ações podem influenciar negativa ou positivamente. Tudo é uma questão de escolha”, aponta.

A observação cuidadosa nas residências é considerada fundamental. A DCM orienta à população não permanecer em residências com estruturas danificadas, com rachaduras evidentes e/ou comprometimento do alicerce. As áreas de encosta, com risco de deslizamento de terra, devem ser evitadas e cobertas com lona.

Além de todas as medidas mencionadas, Nobre chama a atenção para os alertas divulgados pela Defesa Civil Estadual e do município. “É importante que as pessoas estejam sempre atentas aos veículos de comunicação e às redes sociais da Prefeitura para a ciência dos alertas divulgados. Não podemos evitar os eventos da natureza, mas podemos no precaver, evitando grandes transtornos”, entende.

Para qualquer ocorrência envolvendo chuvas e quedas de árvores, e na necessidade de análise da estrutura de casas aparentemente comprometidas, o cidadão pode ligar para a DCM no 3661-1098.

O Prefeito Cristiano Marião e o Vice Salim Salema percorreram as rádios de Pedro Leopoldo nesta quinta-feira (8) para detalharem os impactos da falta de repasses do governo de Minas, focando na situação de Pedro Leopoldo. O pagamento dos proventos de novembro e dezembro dos servidores municipais, o 13º salário e o impacto da falta de repasses sobre os serviços básicos foram assuntos que dominaram as entrevistas.

De acordo com levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), o débito do estado com o município está em R$15.990.241,84 (Atualização de 31 de outubro). São R$6.049.929,24 devidos à Saúde e R$6.275.631,57 não repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), valor utilizado para pagar os servidores da Educação.

A situação é ainda mais crítica para cerca de 30 cidades mineiras, que já decretaram estado de calamidade financeira e, há alguns meses, parcelam os salários dos servidores. Para a grande maioria dos municípios, não há previsão para o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal.

De acordo com Marião, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está empenhada em garantir os salários do mês em curso. “Mesmo diante de todas as dificuldades, estamos honrando o compromisso com os servidores, pagando os salários em dia. Para continuarmos nessa linha e garantirmos os serviços públicos, a Administração está fazendo uma varredura em todos os contratos para determinar o que é prioridade neste momento”, apontou.

O Prefeito ressaltou que a Prefeitura desenvolveu, desde o início de 2017, uma política de contenção de gastos para enfrentar a crise econômica, mas que não imaginava que a falta de repasses pudesse impor um desafio ainda maior à Administração. “Uma coisa é se preparar para a crise. Já seria desafiador, na medida em que a produção retraiu e menos recursos passaram entrar no caixa da Prefeitura. Outra coisa é ter que enfrentar a crise e ter de lidar com a irresponsabilidade do governo do Estado. Com a falta de repasses de recursos que pertencem ao município, tudo ficou ainda mais grave e hoje ameaça diretamente servidores, principalmente os da Educação, e a qualidade dos serviços públicos”, disse.

Marião ressaltou ainda que o município tem assumido responsabilidades do estado. “Por ano, investimos mais de R$1 milhão na Polícia Militar só para possibilitar que os carros da instituição realizem o trabalho na cidade. Há servidores do município que estão desempenhando suas funções na Polícia Civil, por exemplo. É verdade que eles estão à serviço da população de Pedro Leopoldo, porém a responsabilidade manter a PM e a PC, prover força de trabalho para as instituições é do estado. O município abraçou essa responsabilidade diante do descaso, pois não podemos, de forma alguma, deixar a população à mercê da violência e da criminalidade”, desabafou.

Reuniões tem sido feitas diariamente na Prefeitura visando a contenção de gastos. Além da renegociação e cancelamento de contratos, não estão descartadas reduções salariais e até mesmo no quadro de servidores em cargos de comissão.

Justiça

Depois de conseguir uma Liminar Judicial que obrigava o estado a pagar uma quantia de R$5 milhões, sob pena de sequestro do recurso dos cofres do estado, o governo de Minas recorreu da decisão, por esta razão o município não recebeu nenhum recurso.

Passado o Outubro Rosa, mês de alusão aos cuidados com a saúde feminina, sobretudo para a prevenção ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero, entramos no Novembro Azul, dedicado à promoção da saúde do homem, com especial atenção para a prevenção ao câncer de próstata, tipo que mais acomete os homens após as neoplasias envolvendo a pele. Considerado tabu no universo masculino, o exame de toque retal é fundamental para a detecção da doença. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), anualmente são registrados no Brasil mais de 68 mil novos casos de câncer de próstata.

Apesar de estar focado no diagnóstico precoce da doença, o Novembro Azul tem adquirido um aspecto mais abrangente. “O homem se cuida menos que a mulher de forma geral. Então temos observado uma tendência de que o Novembro Azul se torne cada ano mais amplo, chamando a atenção para a linha de cuidados da saúde masculina”, entende o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões.

Dentro da campanha do Novembro Azul em Pedro Leopoldo, a SMS irá promover uma palestra voltada para os servidores da Guarda Municipal e TransPL e uma equipe de estagiários de Medicina percorrerá os ESFs desenvolvendo ações de conscientização a partir da próxima semana.

O município oferece serviço de saúde para os homens com foco no diagnóstico do câncer de próstata ainda na fase inicial, o que amplia em 90% as chances de cura. Nas unidades de saúde, homens com mais de 45 anos podem realizar marcação de exame de PSA. Se observada alguma anormalidade, o paciente é direcionado para uma consulta com um Urologista no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Na manhã da última quarta-feira (7), foi realizado no CRAS Norte, no bairro Theotônio Batista de Freitas, a cerimônia de abertura da Jornada Mundial dos Pobres, em Pedro Leopoldo. O Dia Mundial dos Pobres, 18 de novembro, foi incluído no calendário que compõe a agenda mundial da Igreja Católica. A Jornada Mundial dos Pobres propõe um olhar mais caridoso da sociedade e do poder público sobretudo para com os mais necessitados.

Além de crianças, jovens e adultos atendidos pelo equipamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, estiveram presentes na cerimônia o Prefeito Cristiano Marião, o Vice-Prefeito Salim Salema, o Secretário Regis Spíndula, o Defensor Público Manoel Luiz Ferreira e o Padre da Paróquia de Santo Antônio, José Nogueira.

A Fanfarra da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, o Coral de crianças da Paróquia Santo Antônio e os alunos da Escola Municipal Isabel Gomes inscritos no Projeto Educação com Arte se apresentaram. As crianças aproveitaram o fim da manhã e início da tarde com a apresentação do Cine Circo, se divertiram com as camas elásticas e lancharam. Foi oferecida ainda às famílias atendidas pelo CRAS Norte orientação jurídica por meio dos advogados da Defensoria Pública de Pedro Leopoldo.

“Este é um momento de maior contato com as famílias e de garantir as proteções previstas pelo Sistema Único de Assistência Social. Aqui estão mobilizadas a Prefeitura, a Igreja e a Defensoria Pública com o intuito de proporcionar aos moradores da região um dia diferente, um dia em que as esperanças são renovadas, na busca pela proteção às famílias”, destacou o Secretário Regis Spíndula.

O Prefeito Cristiano Marião destacou que a sociedade necessita reavaliar a ótica capitalista baseada na posse de bens, e se unir para promover a igualdade social. “Este é um momento de reflexão. Oito pessoas no mundo detém a riqueza concentrada nas mãos de 350 milhões das 700 milhões de pessoas pobres do mundo. Então é necessário alterar esse quadro”, entende.

Marião ressaltou ainda que a Prefeitura está atenta às necessidades daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. “A Prefeitura tem como um dos princípios dar suporte àqueles que precisam. Além de manter a cidade limpa, realizar obras, precisamos nos atentar ao fato de que muitas crianças, por exemplo, frequentam as escolas para terem o que comer. Isso é muito forte. Se pudermos dar dignidade a essas famílias, teremos cumprido o nosso dever”, afirmou.

Confira as fotos do evento clicando aqui.

Com o objetivo de fomentar o espírito empreendedor em todo o mundo, foi realizada, desde a última segunda-feira (5), a Semana Global do Empreendedorismo. Organizadas pela Seção de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, as atividades em Pedro Leopoldo incluíram orientações aos micro-empreendedores, atendimento do SINE às empresas, Salão Parceiro, palestras e a II Feira de Indústria, Comércio e Prestação de Serviço Local, prevista para esta sexta-feira (9), na Praça da Prefeitura.

“Acreditamos que o empreendedorismo é capaz de gerar desenvolvimento econômico, social e transformar realidades. Iniciativas como a Semana Global do Empreendedorismo é muito importante na medida em que estimula as pessoas a empreenderem. Com isso, gera-se renda e oportunidades de trabalho em nossa cidade”, ressaltou o Prefeito Cristiano Marião.

De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Juliano Fagundes, o objetivo das ações na cidade é “propagar o empreendedorismo para um número cada vez maior de pessoas, envolvendo toda a sociedade, inspirando, capacitando e conectando rumo à uma cidade cada vez mais empreendedora”.

Para o Coordenador do Conselho Municipal de Gestão e Integração e Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, o ambiente de negócios é criado a partir da união de setores. “É necessária a união do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil para que o desenvolvimento local aconteça. Todos estes dias de Semana Global de Empreendedorismo são oportunidades para os empreendedores terem insights, despertarem a criatividade e visualizarem as possibilidades empreendedoras, que são variadas”, disse.

R$15.990.241,84 milhões. Este é o valor atualizado da dívida do Governo de Minas Gerais com o município de Pedro Leopoldo, segundo informações divulgadas na última quarta-feira (31) pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). O valor é referente a repasses do ICMS, IPVA, FUNDEB, Transporte Escolar, Assistência Social e Saúde. No que diz respeito aos valores  do FUNDEB, voltado para o pagamento da folha de servidores da educação, a dívida chegou à soma de R$6.275.631,57.

Diante das dificuldades, o Prefeito Cristiano Marião realizou, na Prefeitura Municipal, na tarde da última quarta-feira (31), uma coletiva de imprensa para relatar à população, principalmente aos servidores, que a folha de pagamento referente ao mês de outubro será paga dentro do prazo, último dia útil do mês. De acordo com o Prefeito, os recursos para complementar o pagamento da folha dos servidores da Educação foram retirados da fonte 100. “Não recebemos os valores totais do repasse do FUNDEB neste mês, assim como quase todos os municípios de Minas Gerais, mas graças à economias realizadas e corte de gastos desde o ano passado, conseguimos fechar a folha e garantir o pagamento dos nossos servidores de todas as áreas”, disse.

Segundo levantamento da AMM, no dia 21 de outubro, 24% dos municípios mineiros estava com o salário dos professores atrasados e 56% não tinha sequer previsão de pagamento do décimo terceiro salário até dezembro de 2018. Vinte e três municípios do Centro-Oeste decretaram estado de Calamidade Financeira, não garantindo o cumprimento do pagamento da folha de pagamento. Em 128 municípios, os salários estão sendo pagos parcelados desde o mês de agosto.

Ainda segundo Marião, para cumprir com a folha de pagamento, a Prefeitura deixará de realizar algumas ações no governo. “Para não atrasar com fornecedores e com a folha dos professores e demais servidores, estamos deixando de investir em melhorias para a cidade, em obras por exemplo. É um crise intensa, mas graças aos esforços e economia que temos realizado desde o início de 2017, estamos seguros de que não iremos decretar estado de calamidade financeira, como está acontecendo em várias cidades, pelo menos até o mês de dezembro. Esperamos que o Estado regularize o quanto antes esses repasses, que já passam de R$8 bilhões com as cidades mineiras.

Quanto ao pagamento do décimo terceiro salário, o Prefeito afirmou que ainda não há previsão. “Ainda estamos lutando para viabilizar o pagamento”, afirmou.