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Pedro Leopoldo é um dos municípios mineiros que está habilitado para receber o ICMS Esportivo. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou, na última segunda-feira (25), a relação de municípios habilitados tendo como base o ano de 2018.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento, como é o caso de PL. O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

De acordo com o coordenador de esportes e presidente do conselho municipal de esportes, Danny Lopes, o fortalecimento da participação do município no JIMI ( Jogos do Interior de Minas) e no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) contribuiu para a classificação do município junto ao Governo de Minas “É uma grande conquista, porque a cidade nunca, em toda sua história, recebeu ICMS esportivo, desde que foi instituído em 2009. Ter o Conselho de esportes ativo também foi fundamental para garantir a classificação de Pedro Leopoldo. Apesar dele existir desde 2003, estava parado e foi reativado em 2017. Para além desses critérios, os vários campeonatos, jogos e políticas públicas implementadas na cidade, vão nos garantir uma boa pontuação”, garantiu confiante.

O Conselho Municipal de Esportes se reúne uma vez ao mês e é formado por integrantes das Secretarias de Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Segurança Pública e por representantes da Liga Municipal de Futebol, academias de ginástica, clubes esportivos, associações/Ong´s e representantes da sociedade civil de Pedro Leopoldo.

Próxima Etapa:

A Sedese, por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, analisará as informações e documentos inseridos no Sistema concluindo pela aprovação total, aprovação parcial ou reprovação dos programas/projetos.

Após a avaliação, será apurada a pontuação do Índice de Esportes atribuída a cada participante. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município.

Os repasses são feitos no ano seguinte ao ano de análise e depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. É possível acompanhar o consolidado mensal no site da Fundação João Pinheiro (FJP). Desta forma, os repasses começarão a ser realizados no ano de 2020.

A Fundação Cultural Chico Xavier, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, promove, de 5 a 7 de abril, o III Festival de Luz.  Antes disso, no entanto, no dia 22 de março, é iniciado o Circuito Gastronômico, com o objetivo de integrar e fomentar o turismo, a gastronomia e a cultura da cidade. A abertura do Circuito, o lançamento da camisa do evento e a apresentação do Tenores in Concert acontece a partir das 19h, no Via Shopping.

No dia 3 de abril, acontece a entrega da Comenda Chico Xavier, no Lanagro, às 19h. E a partir do dia 5, a programação é intensificada. Além do receptivo “Caminhos do Chico” e da exposição Geraldo Leão/Unimed, o final de semana contará com workshops e muito entretenimento. O destaque fica por conta da Banda 14 BIS, que faz um tributo a Chico Xavier na noite de sábado (6), às 21h, na Estação. Confira a programação completa em fccx.com.br.

A Prefeitura concede apoio logístico ao III Festival de Luz Chico Xavier, fornecendo serviços e equipamentos para a realização dos eventos, o que inclui estrutura de palco, som, iluminação, instalação de tendas, banheiros químicos, grades de proteção, além de disponibilização de brinquedos e contratações de parte das atrações musicais. O trabalho segurança e trânsito será oferecido com a integração de PM, Guarda Civil Municipal e TransPL.

Para o Diretor-Presidente da Fundação Cultural Chico Xavier, Jhon Harley, o apoio da Prefeitura é de grande importância.  “Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Cristiano  Marião e toda a sua equipe, que nos ajudou a construir uma programação de interesse público, cultural e inteiramente gratuito”, frisa.

De acordo com o Prefeito Marião, o Festival ressalta os valores humanos e já se consolidou no calendário cultural da cidade. “Chico Xavier foi um homem que deixou um legado de caridade e amor ao próximo. É uma figura que deve ser lembrada, como bem faz o Festival de Luz, que a cada ano expande e atrai mais turistas à nossa cidade”.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos coletou, no mês de fevereiro, mais de 400 toneladas de entulho nas caçambas distribuídas pela cidade. Os recipientes estão disponíveis unicamente para o descarte de pequenos volumes de restos de construção civil e podas de jardinagem, não sendo permitido o descarte de lixo doméstico.

Ao todo, são 26 ecopontos em fase de teste. O número tende a crescer, na medida em que a Secretaria de Obras identificar a demanda de criação de novos pontos para o descarte de pequenos volumes de resíduos de construção civil e proveniente de limpeza de quintais e jardins.

De acordo com o Secretário Gustavo Viana, aos poucos a população vai se conscientizando da necessidade de manter as calçadas e ruas livres de entulhos. Ele frisa, no entanto, que ainda são muitas as irregularidades. “Observamos que muitas pessoas têm feito de bota-fora alguns lotes vagos. Isto é preocupante porque a prática coloca em risco a saúde das pessoas. O entulho favorece a proliferação de ratos, baratas, escorpiões, cobras e do mosquito Aedes aegypti”, alerta.

Segundo o Secretário de Obras, o entulho disposto de forma irregular nos logradouros e lotes leva a outro problema: a ineficiência na drenagem das águas de chuva. “No período chuvoso, o entulho disposto de forma irregular pela cidade acaba obstruindo os bueiros e causando transtornos, como inundações e perdas materiais”, explica.

De acordo com o Código de Posturas do Município (Lei 2205/1996), a multa para quem despeja entulho em calçadas e logradouros é de R$1077,96. “A Prefeitura oferece a alternativa das caçambas. Basta o morador se encarregar do transporte do resíduo até os ecopontos. Precisamos que a população faça a parte dela assegurando a limpeza, o conforto visual na cidade e a saúde coletiva”, finaliza.

No dia 29 de julho de 2019, às 16h, o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL) se tornará um grande local de celebração do amor de dezenas de casais do município. Oitenta noivas dirão o tão aguardado “sim” aos seus respectivos noivos em um casamento comunitário.

As inscrições estão abertas até o dia 30 abril de 2019, de 13h às 17h, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade Pedro Leopoldo (Rua Benedito Valadares, 188, sala 607, Centro). As inscrições são gratuitas, limitadas e exclusivamente para residentes de Pedro Leopoldo.

Para se inscrever são exigidos identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/ casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

Além de liberar o CEPPEL para a cerimônia, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está dando todo o apoio logístico ao Casamento Comunitário. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tentará buscar ainda peças de vestuário e demais serviços necessários para a realização do casamento, que contará com o ato civil e um momento religioso ecumênico.

O Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, e parte da equipe da Secretaria estiveram reunidos na manhã da última sexta-feira (15) com o Paleontólogo espanhol Cástor Cartelle, o Arqueólogo francês André Prous, e a Arqueóloga Diretora do Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire, Rosângela Albano. Eles estiveram em Pedro Leopoldo para discutir a implantação de um Centro de Memória em Pedro Leopoldo.

Cartelle e Prous deram várias ideias para serem implementadas de forma a valorizar as grandes descobertas paleontológicas e arqueológicas que remetem aos primeiros registros da presença humana nas Américas e à megafauna brasileira. Uma delas é a integração dos municípios da região para o fortalecimento do turismo local. Os dois colocaram ainda a importância da retomada do projeto original da Rota Lund, que engloba cidades onde o Naturalista dinamarquês Peter Lund desenvolveu o seu trabalho no século XIX e da qual faz parte a Gruta do Baú e o sítio da Lapa Vermelha, onde foi encontrado o fóssil de Luzia.

O grupo também realizou uma visita ao casarão de Dr. Zezé, recentemente repassado à Prefeitura Municipal pela Câmara, local que, espera-se, receba o acervo do Centro de Memória. De acordo com Costa, dada relevância do projeto, que irá propor reflexão acerca da interlocução do homem com a ecologia e a história, o potencial de sucesso na captação de recurso é grande. “Não se trata de uma simples reforma, mas da reforma de um espaço que será uma parada indispensável para quem visita o Circuito das Grutas. A ideia que temos é de um Centro de Memória que ressalte a proeminência de Pedro Leopoldo no que diz respeito aos primeiros achados históricos do continente Americano”, disse.

Participante da expedição de descoberta do fóssil de Luzia na década de 70, Prous ressaltou a importância de um espaço como este para o município e região. “A cidade tem uma localização excelente para que as pessoas possam conhecer as paisagens e os sítios arqueológicos da região. Sem falar no calcário e o que há dentro dele, o grande aquífero que pode abastecer, futuramente, toda a região metropolitana. Esses elementos têm de ser explicados ao público para que as pessoas saibam da importância de preservar o patrimônio histórico, científico e natural”, disse.

Prous e Cartelle se colocaram à disposição para viabilizar peças e materiais para o acervo do Centro de Memória. A Prefeitura iniciou o processo para conseguir recursos visando a reforma do prédio e intervenções que possibilitem a implantação do museu.

A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribuirá, pela primeira vez na história, a todos os alunos das escolas municipais matriculados da Pré-escola ao Ensino Fundamental, kits de materiais escolares. Os conjuntos serão entregues na próxima semana e incluem cadernos, lápis, lápis de cor, borrachas e diversos outros materiais. Confira todos os itens que serão distribuídos e aqueles que devem ser adquiridos e entregues nas escolas.

ATENÇÃO: rolar a barra para acessar as informações de cada kit.

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) adquiriu novos mobiliários para as Escolas Municipais José Pedro Filho e Dona Jandirinha Sales Joviano, que este ano passou a atender em período integral.  Geladeiras, freezers, armários, bebedouros vão equipar também outras instituições de ensino do município.

De acordo com a SME, foram adquiridos 45 conjuntos de professor, 23 conjuntos escolares para alunos de Ensino Fundamental I, 5 conjuntos escolares para cadeirantes, 510 conjuntos escolares de Ensino Fundamental II, 210 conjuntos escolares para o Ensino Infantil, 12 conjuntos de refeitório para o Ensino Fundamental II, 10 conjuntos de refeitório para o Ensino Infantil, 12 armários de aço, 6 bebedouros de 100lts, 6 bebedouros de 200lts, 88 ventiladores, 2 liquidificadores industriais, 2 fogões de 4 bocas, 4 freezers horizontais de 2 portas e 7 geladeiras frost free de 400lts.

Em 2019, a Secretaria adquiriu ainda utensílios de cozinha, como pratos talheres, panelas, porta mantimentos para as instituições da Rede. No total, o investimento foi da ordem de cerca de R$ 440 mil.

“A compra foi pensada por meio de um levantamento do que era necessário nas instituições. Optamos por equipar as instituições como um todo, com troca de mobiliário. Para essas compras foram utilizados recursos do governo federal e verba específica da Educação para compra”, explica a Secretária Denise Botelho.

Desde 2017, a SME vem adquirindo novos mobiliários, eletrodomésticos e utensílios para as escolas e CEMAIs, além de realizar, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, reformas, pinturas nos prédios e adequações dos espaços utilizados.

Uma análise mais aprofundada dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente aos resultados de 2017 divulgados no ano passado, revela que a Educação em Pedro Leopoldo é destaque no vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte quando o assunto é taxa de aprovação.

O município obteve a maior média na taxa de aprovação dos anos iniciais (99,74%) aos finais (71,38%) – 1º ao 9º ano – na comparação com as cidades de Santa Luzia, Capim Branco, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, São José da Lapa, Betim, Contagem, Matozinhos, Confins, Lagoa Santa, Jaboticatubas e Sabará.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, o resultado reflete a qualidade do ensino no município. “Tivemos ótimos resultados no IDEB. Essa medição aponta a assertividade dos métodos de ensino dentro das nossas escolas. Isso reverbera no alto índice de aprovação registrado nas escolas de Pedro Leopoldo”, explica.

Das 15 escolas municipais avaliadas, 11 atingiram as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os destaques ficaram por conta da Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni, de Ferreiras, com índice 7,3, além das escolas municipais Raimundo Salvador, José Pedro Filho e José Elias da Costa. Todas elas superaram ou atingiram a meta para 2021.

Os resultados do IDEB 2017 foram calculados a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram das avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano de 2017 e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas ao Censo Escolar 2017.

Na última segunda-feira (11), o Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, detalhou, em um vídeo divulgado na internet, os planos da pasta para o prédio da estação. Após passar por obras de reparo, o grande cartão postal da cidade deve receber o Centro de Apoio ao Turismo e o Acervo Municipal Geraldo Leão, maior acervo histórico da cidade.

De acordo com Daniel, a ideia da Administração é promover o turismo, tendo em vista que as atuais atividades econômicas da cidade dão grandes mostras anuais de preocupante desaceleração. “Pedro Leopoldo tem um incrível potencial turístico. A nossa história remonta às primeiras páginas da história humana na América, à mega-fauna. Temos as grutas, o Sumidouro. Aqui foi ponto de partida para a exploração do estado. Aqui nasceu Chico Xavier. É tempo de deixarmos de tratar nossas riquezas e história com amadorismo e avançar nesse sentido”, explica.

O Centro de Apoio ao Turismo será um espaço destinado ao desenvolvimento da atividade na cidade, à capacitação de profissionais e da população para o fomento do Turismo, formação de artesãos e exposições. Além do receptivo aos turistas locais e de fora. Já o Acervo Geraldo Leão descortinará a história de Pedro Leopoldo por meio de mais de 10 mil itens, entre fotos, vídeos e objetos, tornando-se um ponto de referência cultural, histórico e turístico.

Responsável e detentor do acervo ao longo de décadas, o historiador Geraldo Leão acredita que o acesso da população é de fundamental importância “para o conhecimento da história da cidade”. “Obviamente todas as peças não são apenas sobre Pedro Leopoldo, o que até expande a importância do museu no cenário estadual e nacional”, detalhou.

Para Daniel, é importante dar projeção e prestar reconhecimento à história da cidade. “O senhor Geraldo Leão vem reunindo, com dedicação e amor, há anos, as peças que contam a nossa história. A memória é um dos nossos maiores patrimônios e não pode ser ofuscada. Acho que todos concordam que nossa cidade merece um espaço como este”, entende.

Biblioteca Municipal e pontos de leitura

Parte dos livros e mobiliário da Biblioteca Municipal, que antes ocupava parte do imóvel da Estação, está armazenada no Parque da Biquinha, no Magalhães, e em escolas do município. A ideia é criar, em parceria com as escolas municipais, pontos de leitura espalhados pela cidade visando promover a leitura e integrar a sociedade à comunidade escolar, como já existe em escolas, como E. M. Isabel Gomes e E. M. Cantinho Feliz, e espaços, como o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), no bairro Morada dos Hibiscos.

O principal ponto de leitura, pesquisa e convivência da cidade será a antiga sede da TransPL. O projeto de reforma do espaço está em andamento. Situado à rua 1º de Setembro, no Centro, o imóvel conta com espaço similar em tamanho à área ocupada pela Biblioteca na Estação e oferecerá acessibilidade e tranquilidade àqueles que desejam ler, estudar, pesquisar, acessar internet, participar de oficinas entre várias outras atividades que serão propostas.

“Com essa nova configuração de uso para o Complexo Arquitetônico da Estação, buscamos aumentar as possibilidades de nosso município e os acessos à Cultura, à História, ao Turismo e à Educação. As ressignificações em nossa vida, bem como dos espaços públicos, acontecem a todo momento. Entendemos que a Estação possui uma carga afetiva por parte de muitos, mas a Estação não deixará de ser a Estação. Propomos que o marco zero de nossa cidade seja um dos locais que respiram história, turismo e cultura”, detalhou Daniel. 

Os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos receberam nesta sexta-feira (8) novos uniformes para o trabalho na cidade. Além de maior conforto, os uniformes proporcionarão segurança, uma vez que possuem tarja refletora.

Os kits incluem dois conjuntos de calça e camisa, boné com protetor de nuca, botina, luvas, protetor auricular e protetor solar.

Na entrega, o Secretário Gustavo Costa agradeceu e parabenizou os servidores pelo empenho de todos e frisou o ótimo trabalho realizado ao longo do período festivo em Pedro Leopoldo.

Pedro Leopoldo deu o pontapé inicial em seu Carnaval de blocos. E a primeira edição teve um saldo muito positivo. Catorze grupos espalhados pela cidade – Centro, Magalhães, São Geraldo, Fidalgo e Quinta do Sumidouro – arrastaram milhares de foliões pelas ruas da cidade de sábado (2) a terça-feira (5).

Fantasias criativas, muito gliter e alegria de crianças, adultos e idosos foi o que mais se viu ao longo dos dias de festa. Espaços de convivência da cidade, como a Praça Dr. Senra e a Praça da Estação, concentraram grande número de foliões, tendo sido os locais mais disputados pelos blocos para o encerramento da participação dos grupos.

O Carnaval em Pedro Leopoldo teve o apoio da Prefeitura Municipal, que promoveu o Carnaval e Boi da Manta de Vera Cruz nos quatro dias de folia e o CarnaLua, na quadra de esportes do Luano, no bairro Theotônio Batista de Freitas, na última segunda-feira (3).

Os pedroleopoldenses não celebravam a festa no município desde 2013. É a primeira vez que a cidade adere ao Carnaval de blocos, que consagrou o evento em Belo Horizonte como uma das maiores festas de rua do mundo em 2019, atraindo mais de 4 milhões de foliões.

De acordo com o Secretário Municipal de Cultura, Daniel Costa, o carnaval deste ano ressaltou o potencial da festa na cidade. “Tivemos públicos muito expressivos. A expectativa é de crescimento do número de foliões e de blocos em 2020, projetando a nossa cidade ainda mais na região e impulsionando o turismo e economia do município. Tivemos um Carnaval exitoso e de baixo custo. Balanço superpositivo!”, comemorou.

O Controlador-Geral do Município, Nixon Richard, realizou a apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2018, na última semana. Os números foram detalhados na Câmara Municipal. A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, e do Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões.

Os representantes do Executivo apresentaram dados que dão conta do aumento do investimento público nas áreas de Saúde e Educação, ainda que o município tenha registrado queda de arrecadação e lidado com a falta de repasses do estado em 2018. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), dos mais de R$20,2 milhões devidos a Pedro Leopoldo, R$5,3 milhões deveriam ser destinados à Saúde e mais de R$8,4 milhões à Educação.

Apesar dos problemas enfrentados ao longo de 2018, o Município aplicou 29,8% de sua receita líquida na área da Educação, quando a aplicação mínima era de 25%. Na Saúde, foi aplicado 32,11%, sendo o mínimo estabelecido por Lei, 15% das receitas específicas. “Cobrir a falta dos recursos que deveriam entrar via repasses só foi possível a partir da atualização do Código Tributário da cidade, que começou a vigorar no início do ano passado. Se não fosse dessa forma, certamente os serviços públicos seriam impactados”, detalhou Nixon.

De acordo com o Controlador, em 2018, a Administração Municipal agiu no sentido de se precaver contra imprevistos, que, de fato, vieram a ocorrer com a irregularidade dos repasses do Estado ao município. “No primeiro quadrimestre, a Prefeitura registrou um gasto de 65,23% do arrecadado, no segundo, 79,49% e, no terceiro, devido ao agravamento da falta dos repasses e os gastos com 13º salário dos servidores, incluindo os da Educação, registramos um gasto de 128,70% da arrecadação. Na média, a Administração deixou de gastar 8,86% do arrecadado ao longo do ano”, detalhou.

Com a falta de repasses, que se intensificou no último quadrimestre de 2018, a Administração Municipal se viu obrigada a utilizar de recursos próprios para cumprir seus deveres com a folha de pagamentos, o que resultou na extrapolação percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54% de gastos com a folha de pagamento, atingindo os 55,73%.

A Procuradoria Jurídica do Município prepara um material a ser encaminhado ao Ministério Público alegando que a retenção de repasses pelo estado contribuiu para elevar os gastos com pessoal. De acordo com Nixon, se o estado tivesse encaminhado os repasses integrais à cidade, o percentual de gastos com pessoal chegaria a 49,10%, abaixo do estabelecido pela Lei. Nesse cenário, a cidade atingiria a maior Receita Corrente Líquida desde 2013, chegando ao valor de R$157.068.012,37 no ano.