Novos membros do Conselho de Patrimônio serão empossados na próxima semana

Acontece na próxima segunda-feira, 05 de agosto, a posse do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo, no Centro Cultural Lígia Belisário – Praça da Estação. Na ocasião serão empossados quatorze conselheiros, sendo um titular e um suplente, representantes de setores distintos. Pelo executivo foram indicados membros da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Procuradoria Jurídica do Município e Legislativo. Pelas instituições da sociedade civil ligadas ao tema foram empossados os indicados pela Fundação Pedro Leopoldo, Associação de Engenheiros de Pedro Leopoldo (Asep) e Associação Comercial e Industrial de Pedro Leopoldo (AciPL).

Os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo são indicados ou reconduzidos a cada dois anos, tendo a vigência da formação anterior terminada no mês de junho. Após indicação dos membros, estes são nomeados por Portaria assinada pelo Prefeito e empossados pelo mesmo.

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo foi criado através da Lei Municipal Nº 2.111 de 06 de dezembro de 1995 de acordo com a legislação que estabelece a proteção do patrimônio do município. “O Conselho do Patrimônio é um grupo formado por representantes de várias áreas afins e que garante a participação da sociedade na formulação e execução das políticas de preservação dos bens culturais. Apesar da responsabilidade do poder público, o patrimônio é da comunidade e importante para todos, pois os bens, sejam materiais, imateriais, móveis ou imóveis, representam a memória dos cidadãos e, portanto, são de interesse público. O Conselho de Pedro Leopoldo vem ao longo dos anos construindo estas políticas para a proteção dos bens que deverão resistir às transformações da sociedade ao longo dos tempos. Portanto o Conselho é fundamental no processo de preservação da nossa memória!”, avaliou Misael Elias, Gerente de Cultura de Pedro Leopoldo.

Conforme a Lei 2.111/95 cabe ao Poder Público a proteção especial ao Patrimônio Cultural e Natural Municipal e ao Conselho do Patrimônio a atribuição de zelar por ele. Sendo assim, nas reuniões do Conselho são discutidas as políticas relacionadas ao patrimônio, as ações de preservação, proteção e promoção do mesmo.

Casamento Comunitário realiza sonho de vários casais pedroleopoldenses

Emoção e romantismo marcaram o evento que foi realizado no Ceppel

Ao som da marcha nupcial tocada de forma emocionante pela Banda da Polícia Militar de Minas Gerais, trinta e sete casais se uniram em matrimônio durante o Casamento Comunitário realizado em Pedro Leopoldo nesta segunda-feira, 29. O evento, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais e com total apoio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, aconteceu no Ginásio do Ceppel.

A iniciativa foi voltada para casais residentes em Pedro Leopoldo que não têm condições de arcar com as taxas devidas dos cartórios.  O objetivo foi promover a regularização jurídica de casais que não tinham a união oficializada, legitimando a vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando a autoestima. “O Casamento Comunitário foi a concretização de uma valorosa experiência de trabalho intersetorial em prol da população vulnerável do Município, uma articulação exitosa entre o Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) e sociedade civil, por meio de diversos parceiros. Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões. Coube-nos participar da concretização de um sonho de todos os casais e familiares envolvidos, oportunizando o acesso aos direitos civis. Um evento fraterno marcado pela delicadeza, respeito e gratidão para com todos os participantes e envolvidos direta ou indiretamente neste projeto”, avaliou a Secretária de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais de alcance social que buscar tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.

Prefeitura inaugura nova sede da Biblioteca Municipal na próxima terça-feira, dia 6

A nova sede da Biblioteca Municipal Dona Sinhazinha Caldas está mais confortável, moderna, lúdica e muito mais atraente para o público. Acervo da cidade estará reunido no local

Na próxima terça-feira, 6 de agosto, será inaugurada a nova sede da Biblioteca Municipal de Pedro Leopoldo, a Biblioteca Dona Sinhazinha Caldas. O novo espaço, maior e mais confortável, fica no Complexo da Praça da Estação, na Secretaria Municipal de Educação, Rua Anélio Caldas, 33 – Centro. A casa é tombada pelo patrimônio histórico, mas conta com rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e é bem mais arejada que a antiga sede. Ao longo da semana a Secretaria Municipal de Educação realizará uma vasta programação com a participação das Escolas.

Todo o acervo que antes ficava no prédio da Estação estará unificado na nova sede e é composto por obras de literatura infanto-juvenil, livros escolares, contos, cultura popular, dentre outros. Mais de cinco mil livros estarão à disposição de toda a população que contará ainda com o auxílio de um bibliotecário contratado via processo seletivo. Além da inauguração da Biblioteca, será realizada a entrega da revitalização do Espaço Multiuso que recebeu diversas melhorias para o uso do grupo da terceira idade Anos Dourados.

O novo endereço já foi cadastrado no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado de Minas Gerais e estará aberto à população de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h.

O projeto

Segundo a Secretaria de Educação, foram meses de muito trabalho e dedicação para disponibilizar para os pedroleopoldenses um espaço mais atraente e aconchegante para os amantes da leitura. O novo projeto foi apresentado pelo Prefeito Cristiano Marião no mês de abril, em reunião aberta à população e recebeu elogios da grande maioria dos participantes. Para receber o público infantil, a biblioteca conta ainda com um ambiente temático que foi especialmente montado para receber crianças que, desta forma, terão a oportunidade de participar de atividades de leitura e contação de histórias.

Além do diversificado acervo, a biblioteca também disponibilizará ao público três computadores que podem ser usados para acesso à internet, realização de pesquisas e trabalhos escolares. Para empréstimos de livros, a direção informa que é preciso ter um cadastro que pode ser feito no local mediante apresentação do RG e comprovante de endereço.

Os usuários poderão também usufruir das áreas externas com coretos e jardins para a leitura. Uma grande novidade será a sala de artes “Arte na Garagem” onde serão realizadas oficinas de arte e artesanatos, contação de histórias, amostra de filmes e muitas outras atividades. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, a nova sede da Biblioteca foi elaborada pensando no público que irá utilizá-la, desde as crianças da pré-escola, público jovem e adultos. “Realizamos a reforma da casa sem alterar as características históricas do imóvel. O piso foi reforçado, trocamos o forro do teto onde tinham infiltrações e as paredes ganharam nova pintura e adesivos decorativos. Para deixar o ambiente mais moderno e funcional, melhoramos a rede elétrica e instalamos computadores. O objetivo é resgatar o hábito de leitura nos cidadãos, proporcionando um lugar agradável e confortável para quem frequenta”, analisou.

A solenidade de entrega terá uma vasta programação incluindo diversas homenagens, atrações e atividades relacionadas à leitura. Para o prefeito Cristiano Marião a transferência para a casa que hoje sedia a Secretaria Municipal de Educação objetivou não só a melhoria e a curadoria do acervo, mas também criou um ambiente que fomenta a leitura e a cultura. “É uma realização que trará bons frutos e que tenho certeza que a maioria da população que for ao local sem posicionamento político irá ver que o projeto ficou excelente e melhor para atrair os adeptos à leitura e ao conhecimento”, afirmou.

Escola de Campeões: Maior projeto de esportes da cidade será lançado neste fim de semana

O Projeto

Neste final de semana acontece o lançamento do Programa Escola de Campeões, o maior programa de esportes de Pedro Leopoldo. O termo de colaboração nº 001/2019 para a implantação de escolas de esportes especializados nos bairros Vera Cruz, Ferreiras, Santo Antônio da Barra e na região central foi assinado pelo Prefeito Cristiano Marião e será administrado pela Associação Ideal Futebol Clube, vencedora do processo de chamamento público.

A iniciativa visa a implantação de escolas de esportes especializados em diferentes bairros da cidade e tem como principal objetivo ocupar o tempo ocioso dos estudantes com atividades que contribuam para a formação de bons cidadãos.

Além das quadras e academias ao ar livre dos bairros iniciais, a pista de skate da Praça da Estação e o Poliesportivo Ceppel, ambos na região central, também receberão professores e instrutores para as atividades.

Inicialmente o projeto irá atender cerca de mil pessoas do município. A atual gestão pretende ampliar o programa para as demais regiões o mais breve possível.

Modalidades

Entre as modalidades de esporte especializado que serão oferecidas gratuitamente pelo Programa estão o Futsal, Basquete, Handebol, Vôlei, Capoeira, MMA, Atletismo, Skate e Ginástica para a Terceira Idade.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no Ceppel às terças e sextas-feiras, de 13 às 17 horas. Pessoas de qualquer idade podem se inscrever e cada faixa etária é destinada a uma modalidade, de acordo com o edital, que pode ser visualizado no site da prefeitura.

 Programação:

  • 27/07 (Sábado) de 9 às 12 horas – Vera Cruz (Quadra Poliesportiva – Rua dos Couros Nº 498): Amostra de Basquete e Handebol
  • 27/07 (Sábado) de 13 às 16 horas – Santo Antônio da Barra (Quadra Poliesportiva – Rua Pacífico Gonçalves Filho Nº 99): Voleibol e Capoeira
  • 28/07 (Domingo) 9 horas – Ferreiras (Quadra Poliesportiva – Rua São Vicente Nº 136): Ginástica, Atletismo e Voleibol

Prefeitura retoma para o Município terrenos doados por gestões passadas que não foram utilizados corretamente

A falta de uma criteriosa fiscalização por parte de outras gestões sobre doações de terrenos para empresas em Pedro Leopoldo culminou com uma série de descumprimentos de contratos assinados antes de 2017. Para reorganizar esta situação e fazer cumprir o que preconiza a lei, o atual governo está com diversos processos para repatriação de áreas pertencentes ao Município. De acordo com Juliano Fagundes, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, por várias gestões a Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo atuava como uma divisão cujo objetivo era apenas a cessão das áreas públicas adquiridas ao longo do tempo pela Prefeitura Municipal. “Não havia critérios para a seleção de quais empresas receberiam as áreas e nem o tamanho das áreas que seriam doadas. Em decorrência disto, hoje temos cerca de oito Distritos Industriais desestruturados, sem regularização e sem planejamento”, disse o Secretário.

De acordo com a Lei de Doação 3.374/2014, o prazo para início das instalações do empreendimento após o recebimento da área é de 90 dias. No entanto, devido à fiscalização precária que perdurou por anos, a maioria das empresas não cumpriu com o prazo e/ou não deu a devida destinação às áreas. “Mesmo assim estas pessoas não sofreram as devidas punições e durante anos, ficou por isto mesmo. Nada foi feito. Ao iniciar a gestão em 2017, a Gerência de Indústria e Comércio não tinha nenhuma área para cessão e apenas um processo de reversão estava em andamento na justiça. Esta ação foi concluída somente este ano e está em fase de reintegração de posse, devendo voltar em breve para o Município”, destacou Juliano.

Diante da situação encontrada, no primeiro semestre de 2017 foi intensificado o acompanhamento tributário e a fiscalização, onde, através de vistorias in loco, a Secretaria de Planejamento Urbano detectou cerca de 10 empresas em descumprimento da lei. “Outras dificuldades foram percebidas ainda no primeiro semestre, sendo uma delas a dificuldade para retroagir determinadas áreas que já estavam com prazo para recebimento da escritura definitiva. Inclusive, em alguns casos, haviam cessões feitas por meio de Projetos de Lei onde, passado um certo tempo, caso o órgão Municipal não se manifesta-se, a escritura definitiva era automática. Foi preciso muita dedicação, agilidade e trabalho em conjunto com o Jurídico para termos sucesso nestas reversões de terrenos”, reforçou o Secretário.

Ainda no primeiro semestre de 2017 o atual governo conseguiu registrar a devolução ou reversão amigável de duas áreas no Distrito Industrial Norte e três áreas no mesmo distrito.

Precaução

Para evitar problemas futuros com relação à doação de terrenos, o Prefeito Cristiano Marião e o Secretário de Planejamento Urbano, Juliano Fagundes, têm realizado um trabalho de estudo minucioso sobre as empresas que pleiteiam receber terrenos no Município e suas perspectivas de atuação. “Assim como fizemos com a “TudoBom” que será instalada na cidade, até assinar o contrato tivemos a preocupação de realizar um trabalho que envolveu uma avaliação da empresa para evitar que acontecesse como já aconteceu em outras administrações, em que os terrenos foram doados, mas as empresas não desenvolveram as atividades a que se comprometeram. Existem em Pedro Leopoldo diversos processos de reversões de terrenos doados no passado que não desenvolveram suas atividades exatamente porque não foi feita esta análise para serem ativadas em terreno público. Então, estamos tendo este cuidado. Inclusive este terreno cedido para a “TudoBom” é um exemplo de terreno que conseguimos reverter para a Prefeitura e que agora abrigará uma empresa com grande potencial de crescimento e com diversas obrigações a serem cumpridas”, destacou o Prefeito Marião.

Ainda existem cinco processos de repatriação de terrenos em andamento na Secretaria de Planejamento Urbano.

Prefeitura e Defensoria Pública realizam Casamento Comunitário em Pedro Leopoldo na próxima semana

Na próxima segunda-feira, 29, acontece o Casamento Comunitário em Pedro Leopoldo. A iniciativa é voltada para casais residentes na cidade e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima. Para isto, o evento é realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, com apoio da Prefeitura de Pedro Leopoldo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “Este evento é um projeto que nasceu a pedido da Prefeitura Municipal que veio até nós solicitando esta parceria. O casamento é um direito e as pessoas beneficiadas se apoderam de novas relações, tanto afetivas como jurídicas. É muito valioso pra gente poder oferecer este benefício para estas pessoas. Os olhos dos casais brilham com esta possiblidade, demonstrando que o casamento parece algo acessível pra todos, mas não é assim”, disse o Defensor Público Dr. Manoel Luiz Ferreira.

Além de ceder o CEPPEL para a cerimônia, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está dando todo o apoio logístico ao Casamento Comunitário. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recepciona o evento devido à sua representatividade na garantia dos direitos à população local. “Este evento representa um marco pessoal e importante na vida dos participantes. O município de Pedro Leopoldo organizou o Casamento de forma articulada e intersetorial entre a Prefeitura Municipal, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e um conjunto de parceiros, com o objetivo de garantir o acesso da população vulnerável aos direitos civis”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões.

A logística envolvendo o casamento foi articulada pelo cerimonial da defensoria pública, que recrutou outros parceiros privados que contribuirão gratuitamente com o evento, incluindo fotógrafos, decoração, músicos, salão e outros itens. Além do ato civil realizado pela Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promove um momento religioso ecumênico. Participarão os tabeliões dos quatro cartórios de Pedro Leopoldo, além de representantes das religiões evangélica, católica e espírita.

No total 38 casais se inscreveram, sendo devidamente atendidos os critérios para participar, entre eles, soma de renda do casal que não ultrapasse dois salários-mínimos e comprovação de residência na cidade.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Ainda são parceiros no evento os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedro Leopoldo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar de Minas Gerais. O Casamento Comunitário acontece no Ceppel, às 16 horas.

Secretaria Municipal de Segurança Pública inicia obra de construção de Posto de Prevenção na Região Norte

Com o objetivo de trazer mais segurança para a região norte, a Prefeitura de Pedro Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, deu início às obras para construção do Posto de Prevenção Comunitário em Lagoa de Santo Antônio. De acordo com o Secretário de Segurança Pública de Pedro Leopoldo, o Coronel Alberto Luiz, o espaço é um anseio do Prefeito Cristiano Marião desde o primeiro ano de mandato. “Estamos muito satisfeitos em poder dar início a esta obra que era uma reivindicação de início de mandato do Prefeito Marião. Esta conquista visa oferecer mais segurança para a região, inclusive aos comerciantes, tento em vista que a comunidade perdeu um banco e uma lotérica por altos índices de criminalidade”, disse o Coronel.

Inicialmente o posto terá atendimento de 06:00 horas às 18 horas e em breve estará em funcionamento, beneficiando toda a comunidade com a presença da Guarda Civil Municipal no local. A Prefeitura de Pedro Leopoldo está em fase de negociação com a Polícia Militar para disponibilizar no mesmo local, o Registro de Reds – Registro de Eventos de Defesa Social, que é uma jurisdição da PM. “Estamos analisando esta possibilidade junto à PM, que seria de grande relevância para a região. Posteriormente saberemos se haverá viabilidade ou não”, concluiu o Secretário.

Para o Prefeito Cristiano Marião, a iniciativa é uma importante política de prevenção à criminalidade. “Cada vez mais estamos precisando priorizar ações de combate à violência no país. É certo que o controle da criminalidade não é um problema de fácil solução. Pelo contrário, a violência é um fenômeno complexo e que envolve diversos órgãos. Mas estamos trabalhando para que os pedroleopoldenses tenham cada vez mais segurança e a presença da Guarda em um posto fixo na região da Lagoa vai contribuir muito para este objetivo”, reforçou o Prefeito Marião.

O novo Posto de Prevenção Comunitário ficará à Rua Joaquim Tomaz Aquino, 139, em Lagoa de Santo Antônio.

Neste domingo tem Arraial na Praça da Estação

Domingo tem “Arraiá” na Feirinha da Estação!!! Neste domingo, 21, a Feira de Artesanato e Comidas Típicas da Praça da Estação vai ser muito especial. O local vai ser palco de um grande “arraiá”, com muito forró, bandeirinhas, sanfona e os saborosos quitutes característicos desta época do ano. O evento vai acontecer das 9 às 17 horas e terá uma vasta programação. Vão pra Feira sô! Vai ser uma festança só!

MP arquiva inquérito aberto em 2014 contra a Prefeitura após atual gestão reparar irregularidades no portal da Transparência

Um inquérito civil aberto contra o Município de Pedro Leopoldo e que se arrastava há cinco anos foi solucionado pela atual gestão e arquivado pelo Ministério Público (MP). No ano de 2014 a Prefeitura foi alvo de denúncia junto ao MP por irregularidades no Portal da Transparência da administração. A 2ª Promotoria de Justiça acatou a denúncia e abriu um inquérito civil público com o objetivo de apurar e fiscalizar as informações de descumprimento da lei, o que à época, foi comprovado pelo MP. “Em avaliações feitas em acesso ao site, inicialmente, verificou-se a ausência de dados relevantes e obrigatórios, necessários para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar a gestão pública municipal”, avaliou a Promotora Dra. Flávia Roberti.

Diante disto, o município, a partir de 2017 adotou a grande maioria das medidas necessárias e passou a assegurar a demonstração e utilização das verbas públicas e execuções orçamentárias e financeiras disponíveis no Município, por meio do Portão da Transparência, assim como do site www.tce.mg.gov.br. “Durante o andamento do processo o Município foi se adequando e conseguimos resolver esta pendência que se arrastava desde 2014. Após as adaptações feitas por esta gestão, o MP arquivou o inquérito entendendo que o site da prefeitura, no que se refere à transparência, agora atende às exigências legais”, explicou o Procurador do Município, Dr. Cristiano Fonseca Pereira.

De acordo com o Ministério Público, após as recentes consultas aos portais www.pedroleopoldo.mg.gov.br, por meio do portal do cidadão, www.tce.gov.br e https://dadosabertos.tce.mg.gov.br/, ficou constatado que as pendências existentes foram devidamente sanadas. “O Município demonstrou que está cumprindo as disposições previstas na lei, razão, pela qual, deve ser arquivado o inquérito”, solicitou a Dra. Flávia Roberti.

No início deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, através do Promotor Dr. Luciano Moreira, informou à atual administração que o inquérito foi arquivado.

Governo de MG deixa de pagar aluguel e Administração Fazendária passa a funcionar no prédio da Prefeitura

O Governo do Estado anunciou que, por corte de gastos, não irá mais pagar o aluguel do imóvel que sedia a Administração Fazendária (AF) em Pedro Leopoldo. Para não perder o órgão para outro município a atual administração irá abrigar a AF no prédio da Prefeitura

A partir do dia 1º de agosto a Administração Fazendária Estadual com sede em  Pedro Leopoldo passará a funcionar no prédio da Prefeitura. A mudança de urgência foi uma medida necessária encontrada pela atual administração para que o órgão não fosse transferido para outro município, uma vez que o Governo de Minas Gerais anunciou que não irá mais pagar o aluguel do espaço alegando contenção de gastos.

O Prefeito Cristiano Marião lamentou a decisão do Governo de Minas Gerais. “O que o Secretário de Estado de Fazenda nos disse foi que para cortar gastos iriam parar de pagar o aluguel onde funciona atualmente a Administração Fazendária e que iriam transferi-la para Vespasiano, já que lá eles possuem imóvel próprio. Tivemos que agir rápido para impedir que isso acontecesse e para que os pedroleopoldenses não ficassem prejudicados. Foi então que decidimos abrigar o órgão no prédio da Prefeitura”, disse o Prefeito.

Para Marlete Perácio, Chefe AF/2º Nível Pedro Leopoldo, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais o espírito de parceria que sempre permeou as relações entre a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a sensibilidade do Prefeito Cristiano Marião foram essenciais para manter a unidade no município. “Considerando o cenário de dificuldades econômico-financeiras pelas quais passa o Estado, a Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, visando continuar a prestação de serviços de excelência ao município de Pedro Leopoldo, solicitou a valorosa contribuição da Prefeitura Municipal para a cessão de espaço objetivando alocar a Administração Fazendária Estadual. O Prefeito Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, apesar de todas as suas desafiadoras demandas, atento às necessidades da população e sensível ao pleito da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, atendeu à solicitação e os preparativos para a mudança já se iniciaram”, destacou Marlete.

Diante da ameaça do Governo do Estado em tirar a sede da AF de Pedro Leopoldo, as instalações do prédio da prefeitura já estão sendo adaptadas e reformadas para receber o órgão, uma vez que existem algumas exigências para o seu funcionamento, como, por exemplo, a metragem do espaço.

A Administração Fazendária funciona há alguns anos à Rua João Evangelista, número 5, esquina com Dr. Herbster, Centro. Em breve as adaptações no prédio da Prefeitura estarão concluídas e o atendimento passará a ser realizado na Prefeitura Municipal, Rua Cristiano Otoni, 555.

Município debate em audiência situação de moradores de rua

A partir deste ano os moradores em situação de rua passaram a ser público prioritário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Pedro Leopoldo, uma aposta da atual gestão na construção de projetos de saída de vidas das ruas

No último dia 9, terça-feira, uma Audiência Pública realizada no Plenário do Legislativo debateu sobre os moradores em situação de rua em Pedro Leopoldo. Na ocasião a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Paula Simões, teve a oportunidade de apresentar o Sistema Único de Assistência Social, as ações previstas para este público e os serviços executados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. “Fiz uma avaliação positiva da audiência pública. Foi muito importante o diálogo estabelecido junto aos participantes e parlamentares esclarecendo o contraponto entre as ações assistencialistas e os serviços ofertados pela política pública de Assistência Social”, disse a Secretária de Desenvolvimento.

Atualmente existem 42 moradores em situação de Rua em Pedro Leopoldo, sendo que apenas nove deles são da cidade e 45% destes têm entre 30 e 50 anos de idade. Mais de 50 % do total está nas ruas por algum tipo de dependência química, menos de 30% por transtorno mental e 13% por alcoolismo. “Estes dados são base para a avaliação sobre a real demanda de implantação de um Centro Pop e uma unidade de acolhimento para este público no município, uma vez que somente um pequeno contingente de usuários possui residência e/ou é natural desta cidade. Mas entendo que o Município não possui condições financeiras para esta realização neste momento. Mas fica a reflexão para a possibilidade no futuro. Mas ainda é importante dizer que, utilizando Belo Horizonte como referência, pode-se constatar que  a existência de um equipamento como o Centro Pop por si só não garante a não existência da população em situação de rua”, disse Ana Paula.

A Secretária de Desenvolvimento Social deixou ainda um encaminhamento para a construção de um grupo de trabalho formado por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Conselho Municipal de Assistência Social, sociedade civil organizada e população em situação de rua para discussão acerca deste fenômeno em Pedro Leopoldo.

A Prefeitura Municipal realiza diversas ações que visam a reinserção social da população de rua via Cras e Creas. A partir deste ano, acompanhando o que determina a Política Nacional de Assistência Social, os moradores em situação de rua passaram a ser público prioritário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Pedro Leopoldo, uma aposta da atual gestão na construção de projetos de saída de vidas das ruas. As atividades buscam o desenvolvimento de políticas de equidade com fomento à saúde desta população e envolveram recentemente a prevenção aos agravos por meio da vacinação e o levantamento das necessidades odontológicas, além de constantes rodas de conversas que buscam orientar, conhecer as histórias de vida e procurar reestabelecer laços familiares e comunitários.

Aluna da Escola Municipal Izabel Gomes é premiada por uma das melhores redações do Proerd em toda MG

A aluna do 5º Ano da Escola Municipal Izabel Gomes Teixeira, Nina Goretti Ferreira Alberto, 10 anos, teve a sua redação escolhida entre as três melhores do Programa Educacional de Enfrentamento e Repressão às Drogas (Proerd) em todo o Estado de Minas Gerais. Nina foi premiada com a segunda colocação entre os 13.900 alunos participantes neste primeiro semestre, através dos onze comandos regionais da Polícia Militar na capital e no interior do Estado. Pelo brilhante trabalho Nina Goretti recebeu como prêmio uma bicicleta durante a solenidade de formatura representativa de todas as turmas do Proerd em Minas, deste primeiro semestre. “Estou muito feliz com o prêmio e por ter minha redação escolhida entre as melhores, entre tanta gente. O Programa é muito bom e vou levar os ensinamentos pra sempre”, disse Nina.

A aluna recebeu o prêmio das mãos do governador do Estado, Romeu Zema, e do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva, no auditório JK, na Cidade Administrativa, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho. Também participaram da cerimônia de premiação o Coronel PM Diretor de Apoio Operacional, Alexandre Magno, a Coronel Kerley da Silva Almeida, Comandante da Décima Nona Região da Polícia Militar, o instrutor do Proerd em Pedro Leopoldo, Soldado PM Edevanderson e demais autoridades civis e militares. Quem também esteve na solenidade e se disse bastante orgulhosa pelo reconhecimento foi a diretora da Escola Municipal Izabel Gomes Teixeira, Jeanne Fonseca. “É um orgulho muito grande para a direção da Escola ver o empenho de nossos alunos sendo reconhecido. A Nina representa muito bem o comprometimento de toda nossa comunidade escolar, incluindo diretores, funcionários, pais e alunos. O trabalho desenvolvido pela Escola Municipal Izabel Gomes, com total apoio e parceria da atual administração através da Secretaria de Educação, só trem trazido resultados positivos para todos, principalmente para os alunos, que são nosso principal foco, e isto é muito gratificante!”, salientou a diretora.

Nina é filha de Antônio Marcos Alberto e de Maria Goretti Ferreira Alberto, residentes no bairro Santa Fé. A premiação da aluna enalteceu ainda mais o trabalho feito pelo Proerd na cidade de Pedro Leopoldo. A iniciativa é considerada o maior programa público de prevenção ao uso de drogas e à criminalidade de todo o país.