{"id":25376,"date":"2024-04-11T13:15:20","date_gmt":"2024-04-11T16:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/?p=25376"},"modified":"2024-04-11T13:15:21","modified_gmt":"2024-04-11T16:15:21","slug":"falta-de-agua-em-pl-prefeitura-segue-cobrando-copasa-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/?p=25376","title":{"rendered":"Falta de \u00e1gua em PL: Prefeitura segue cobrando Copasa na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O descaso da Companhia do Governo de Minas tem trazido muitos preju\u00edzos aos moradores de Pedro Leopoldo e regi\u00e3o e a Prefeitura vem movendo a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Copasa, exigindo que a empresa resolva o problema de desabastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de forma imediata e concreta<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana a Copasa \u2013 concession\u00e1ria do Governo de Minas Gerais \u2013 deixou mais uma vez a popula\u00e7\u00e3o de Pedro Leopoldo, S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa e Matozinhos sem \u00e1gua. A Prefeitura de Pedro Leopoldo rapidamente entrou em contato com a Companhia, que \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua em Minas Gerais, que alegou que estaria fazendo uma manuten\u00e7\u00e3o em uma de suas v\u00e1lvulas. Da\u00ed em diante a Prefeitura seguiu acompanhando de perto o servi\u00e7o e cobrando uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o. A \u00e1gua retornou em v\u00e1rios pontos, mas o desabastecimento, que tem sido frequente na cidade, durou mais que o aceit\u00e1vel e diante disto, a administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de sua Procuradoria Jur\u00eddica, j\u00e1 comunicou o fato ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o das constantes falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua por parte da COPASA, a Prefeitura de Pedro Leopoldo notificou a referida empresa e, tamb\u00e9m registrou a quest\u00e3o junto \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que \u00e9 a autarquia respons\u00e1vel por normatizar e fiscalizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto prestados pela COPASA.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m destas medidas administrativas, a Prefeitura tamb\u00e9m acionou a COPASA judicialmente, tendo alcan\u00e7ado uma decis\u00e3o que determinou \u00e0 Companhia \u201co regular fornecimento de \u00e1gua, nos bairros do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo onde for verificado o desabastecimento, no patamar m\u00ednimo de 150 litros di\u00e1rios por morador, inclusive por meio de caminh\u00f5es-pipa (caso necess\u00e1rio), no prazo de 72h (setenta e duas horas), sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, como a COPASA permaneceu com o descaso com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a Prefeitura, via Procuradoria do Munic\u00edpio, entrou com novo pedido judicial, buscando reafirmar a determina\u00e7\u00e3o anterior, bem assim, o aumento do valor da multa \u00e0 empresa, em raz\u00e3o do descumprimento. \u201cA COPASA presta uma atividade fim e n\u00e3o uma atividade meio. Logo, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dela efetivamente fornecer \u00e1gua, e n\u00e3o tentar fornec\u00ea-la. Buscando regularizar essa quest\u00e3o, al\u00e9m das medidas administrativas adotadas, em processos interpostos pela Procuradoria do Munic\u00edpio, j\u00e1 conseguimos duas decis\u00f5es favor\u00e1veis, restando \u00e0 COPASA cumpri-las, sob pena de multa, a qual, inclusive, tamb\u00e9m j\u00e1 solicitamos o aumento de seu valor\u201d, disse Dr. Cristiano Pereira, Procurador-Geral da Prefeitura de Pedro Leopoldo.<\/p>\n\n\n\n

Importante lembrar que na semana passada, a Prefeitura, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Munic\u00edpio, se reuniu com a Ger\u00eancia Regional da Copasa cobrando respostas e solu\u00e7\u00f5es concretas e imediatas frente a escassez de \u00e1gua na cidade. \u201cA Prefeitura Municipal n\u00e3o est\u00e1 e jamais ficar\u00e1 de bra\u00e7os cruzados nesta situa\u00e7\u00e3o absurda que a Copasa vem criando. Pelo contr\u00e1rio, estamos tomando todas as provid\u00eancias (administrativas e judiciais) que est\u00e3o ao nosso alcance para que a COPASA cumpra sua obriga\u00e7\u00e3o perante o cidad\u00e3o pedroleopoldense. Permaneceremos atentos \u00e0 quest\u00e3o, e n\u00e3o mediremos esfor\u00e7os, como comprovadamente n\u00e3o temos medido, para solucionar a quest\u00e3o\u201d, concluiu a Prefeita Ana Paula Santos.<\/p>\n\n\n\n

\"_MG_0224.JPG\"<\/figure>\n\n\n\n

Ana Paula Santos – Prefeita Municipal<\/p>\n\n\n\n

\"image.png\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Cristiano Fonseca – Procurador do Munic\u00edpio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O descaso da Companhia do Governo de Minas tem trazido muitos preju\u00edzos aos moradores de Pedro Leopoldo e regi\u00e3o e a Prefeitura vem movendo a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Copasa, exigindo que a empresa resolva o problema de desabastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de forma imediata e concreta Na \u00faltima semana a Copasa \u2013 concession\u00e1ria do … Continuar lendo Falta de \u00e1gua em PL: Prefeitura segue cobrando Copasa na Justi\u00e7a<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25380,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25376"}],"collection":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}