{"id":18147,"date":"2021-09-08T16:36:13","date_gmt":"2021-09-08T19:36:13","guid":{"rendered":"http:\/\/pedroleopoldo.mg.gov.br\/?p=18147"},"modified":"2021-09-08T16:36:17","modified_gmt":"2021-09-08T19:36:17","slug":"prefeitura-consegue-economia-de-mais-de-15-milhao-anuais-de-pagamentos-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/?p=18147","title":{"rendered":"Prefeitura consegue economia de mais de 1,5 milh\u00e3o anuais de pagamentos de precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 2022 ser\u00e3o economizados cerca de 135 mil reais por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos com pagamentos mensais de d\u00edvidas antigas do munic\u00edpio, que poder\u00e3o ser utilizados em pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Precat\u00f3rio \u00e9 uma ordem de pagamento emitida em favor dos credores de verbas p\u00fablicas. Em outras palavras, trata-se de um documento expedido pela Justi\u00e7a, reconhecendo uma d\u00edvida do Poder P\u00fablico perante o cidad\u00e3o comum. Ap\u00f3s o final do processo \u00e9 emitida uma ordem de pagamento em que o credor entra em uma ordem cronol\u00f3gica de valores a serem pagos pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, Pedro Leopoldo tem atualmente um passivo grande de precat\u00f3rios a serem quitados juntos ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, cujos valores somam mais de 300 mil reais por m\u00eas. Buscando reduzir o pagamento mensal deste valor, em Agosto, o Procurador Geral Dr. Cristiano Pereira e a vice-prefeita Ana Paula Santos estiveram na ASPREC – Assessoria de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, para solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, baseados na Emenda Constitucional 109\/21. \u201cNa ocasi\u00e3o n\u00f3s expusemos que o Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo possui dep\u00f3sitos extremamente regulares, ou seja, nossos pagamentos s\u00e3o feitos em dia, e solicitamos que nos fosse concedida esta prerrogativa para que munic\u00edpio pudesse reduzir os pagamentos mensais e economizar durante o exerc\u00edcio da gest\u00e3o, destinando recursos em pol\u00edticas p\u00fablicas conforme prioridades da administra\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o Procurador.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana o Munic\u00edpio recebeu a resposta da ASPREC apresentando o plano de pagamentos para 2022 e, portanto, deferindo o pedido. Com isso, a partir de janeiro de 2022 o valor a ser pago por m\u00eas ser\u00e1 de cerca de 168 mil reais por m\u00eas, gerando uma economia aos cofres p\u00fablicos de 135 mil reais mensais com pagamentos durante os pr\u00f3ximos anos. \u201cIsto d\u00e1 uma economia de mais de 1 milh\u00e3o e 600 mil reais por ano e, somados os tr\u00eas exerc\u00edcios a partir de 2022, de aproximadamente 5 milh\u00f5es de reais \u00e0 Prefeitura, uma import\u00e2ncia bastante consider\u00e1vel, que se aproximar\u00e1 de 1% da receita p\u00fablica municipal\u201d, destacou Dr. Cristiano.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador-Geral, a prefeita Eloisa Helena e a vice-prefeita Ana Paula Santos reafirmaram o compromisso em trabalhar com seriedade na busca pelas melhores solu\u00e7\u00f5es e em defesa dos interesses do Munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de 2022 ser\u00e3o economizados cerca de 135 mil reais por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos com pagamentos mensais de d\u00edvidas antigas do munic\u00edpio, que poder\u00e3o ser utilizados em pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o Precat\u00f3rio \u00e9 uma ordem de pagamento emitida em favor dos credores de verbas p\u00fablicas. … Continuar lendo Prefeitura consegue economia de mais de 1,5 milh\u00e3o anuais de pagamentos de precat\u00f3rios<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18147"}],"collection":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arquivo.pedroleopoldo.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}